O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nesta quarta-feira (19), procedente a denúncia contra a ex-prefeita do município de Monteiro, Ednacé Alves Silvestre Henriques. Ela é esposa do deputado estadual João Henrique. A ex-gestora é acusada de ter…
Judiciário
TCE bloqueia contas da prefeitura de Sousa e mais cinco cidades
O não envio de prestações de contas, relativas ao exercício de 2016, levou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a determinar, na manhã desta quarta-feira (19), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Catingueira, Lastro, Mari, Natuba,…
TCE bloqueia contas da prefeitura de Sousa e mais cinco cidades
O não envio de prestações de contas, relativas ao exercício de 2016, levou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a determinar, na manhã desta quarta-feira (19), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Catingueira, Lastro, Mari, Natuba,…
TJPB anula sentença contra ex-prefeita de Guarabira
O Tribunal de Justiça anulou uma sentença de primeiro grau contra a ex-prefeita de Guarabira Léa Toscano, que foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos. A sentença foi anulada porque teria havido o julgamento antecipado da…
TJPB anula sentença contra ex-prefeita de Guarabira
O Tribunal de Justiça anulou uma sentença de primeiro grau contra a ex-prefeita de Guarabira Léa Toscano, que foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos. A sentença foi anulada porque teria havido o julgamento antecipado da…
Juiz determina novas medidas para réus da Operação Andaime
Em despacho publicado no diário da Justiça desta quarta-feira (19), o juiz Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, da 8ª Vara Federal, responsável pelo caso da Operação Andaime, determinou novas medidas cautelares a serem cumpridas pelos réus Afrânio Gondim Júnior…
Juiz determina novas medidas para réus da Operação Andaime
Em despacho publicado no diário da Justiça desta quarta-feira (19), o juiz Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, da 8ª Vara Federal, responsável pelo caso da Operação Andaime, determinou novas medidas cautelares a serem cumpridas pelos réus Afrânio Gondim Júnior…
Juíza que pediu vista do caso PBPrev já está com o processo em mãos
A juíza Michelini Jatobá, que compõe o Tribunal Regional Eleitoral, já recebeu em seu gabinete o processo do caso PBPrev, para que possa melhor analisar os autos e apresentar seu voto vista na sessão que deve acontecer no dia 4…
Juíza que pediu vista do caso PBPrev já está com o processo em mãos
A juíza Michelini Jatobá, que compõe o Tribunal Regional Eleitoral, já recebeu em seu gabinete o processo do caso PBPrev, para que possa melhor analisar os autos e apresentar seu voto vista na sessão que deve acontecer no dia 4…
Mutirão fiscal da prefeitura de João Pessoa conseguiu fechar 452 acordos
O Mutirão Fiscal que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de dar oportunidade aos contribuintes de regularizarem seus débitos com a administração municipal, já conseguiu…
