O Mutirão Fiscal que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de dar oportunidade aos contribuintes de regularizarem seus débitos com a administração municipal, já conseguiu…
Judiciário
TCU condena ex-prefeito de Marcação a devolver R$ 178 mil
O ex-prefeito de Marcação Gilberto Gomes Barreto (gestão 2001-2004), foi condenado a devolver aos cofres da Funasa a quantia de 178.028,27 , em razão da execução parcial do Convênio 1845/2002 destinado à implantação de melhorias sanitárias, no valor de R$…
TCU condena ex-prefeito de Marcação a devolver R$ 178 mil
O ex-prefeito de Marcação Gilberto Gomes Barreto (gestão 2001-2004), foi condenado a devolver aos cofres da Funasa a quantia de 178.028,27 , em razão da execução parcial do Convênio 1845/2002 destinado à implantação de melhorias sanitárias, no valor de R$…
Presidente do Tribunal de Justiça faz visita à comarca do Conde
A perspectiva de parceria com a Prefeitura Municipal e a adoção de medidas urgentes para sanar problemas na estrutura física do prédio do Fórum Procurador Sabino Ramalho Lopes foram os principais assuntos da pauta da visita do presidente do Tribunal…
Presidente do Tribunal de Justiça faz visita à comarca do Conde
A perspectiva de parceria com a Prefeitura Municipal e a adoção de medidas urgentes para sanar problemas na estrutura física do prédio do Fórum Procurador Sabino Ramalho Lopes foram os principais assuntos da pauta da visita do presidente do Tribunal…
STJ decide que servidores aposentados não têm direito ao Bolsa Desempenho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os servidores aposentados do Estado não fazem jus ao pagamento da Bolsa Desempenho, benefício concedido pelo governador Ricardo Coutinho aos servidores da ativa. A decisão acompanha o entendimento que já vem sendo…
STJ decide que servidores aposentados não têm direito ao Bolsa Desempenho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os servidores aposentados do Estado não fazem jus ao pagamento da Bolsa Desempenho, benefício concedido pelo governador Ricardo Coutinho aos servidores da ativa. A decisão acompanha o entendimento que já vem sendo…
Servidores do Ministério Público terão reajuste de 5,50%
Publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado a lei que fixa em 5,50% o reajuste salarial dos servidores do Ministério Público Estadual (efetivos e comissionados). O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia (PSB).…
Servidores do Ministério Público terão reajuste de 5,50%
Publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado a lei que fixa em 5,50% o reajuste salarial dos servidores do Ministério Público Estadual (efetivos e comissionados). O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia (PSB).…
Julgamento do caso PBPrev está empatado em 1 a 1 no TRE
O julgamento do caso PBPev está empatado em 1 a 1 no Tribunal Regional Eleitoral. A ação pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB). O relator, desembargador Romero Marcelo, votou pela absolvição. Na sequência, o juiz Márcio Maranhão votou…
