O julgamento do caso PBPev está empatado em 1 a 1 no Tribunal Regional Eleitoral. A ação pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB). O relator, desembargador Romero Marcelo, votou pela absolvição. Na sequência, o juiz Márcio Maranhão votou…
Judiciário
TJPB retoma julgamento de ação penal contra ex-prefeita de Monteiro
O Tribunal de Justiça deve retomar esta semana o julgamento de uma ação penal contra a ex-prefeita de Monteiro Edna Henrique, esposa do deputado estadual João Henrique. O processo consta da pauta do pleno do TJPB, cuja sessão ocorre na…
TJPB retoma julgamento de ação penal contra ex-prefeita de Monteiro
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Advogado de Ricardo prevê que AIJE da PBPrev será julgada improcedente
O advogado Fábio Brito, que faz a defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB), disse acreditar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará improcedente a ação da PBPrev. O processo está pautado para a sessão desta segunda-feira (17), a partir das…
Advogado de Ricardo prevê que AIJE da PBPrev será julgada improcedente
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Expectativa para o julgamento da ação no TRE contra Ricardo Coutinho nesta segunda-feira
Se não houver pedido de vista o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidirá nesta segunda-feira (17) sobre o pedido de cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB), na chamada AIJE da PBPrev. Já há na ação o parecer do Ministério Público Eleitoral…
Expectativa para o julgamento da ação no TRE contra Ricardo Coutinho nesta segunda-feira
Se não houver pedido de vista o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidirá nesta segunda-feira (17) sobre o pedido de cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB), na chamada AIJE da PBPrev. Já há na ação o parecer do Ministério Público Eleitoral…
Advogado Raoni Vita finaliza livro sobre Democracia Participativa no Brasil
Vice-presidente da OAB/PB, o advogado Raoni Vita finalizou a obra “Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana”, que será lançada brevemente em meio impresso e digital. “Fruto de intenso trabalho de pesquisa, espero que contribua minimamente para…
Advogado Raoni Vita finaliza livro sobre Democracia Participativa no Brasil
Vice-presidente da OAB/PB, o advogado Raoni Vita finalizou a obra “Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana”, que será lançada brevemente em meio impresso e digital. “Fruto de intenso trabalho de pesquisa, espero que contribua minimamente para…
Governo e Tribunal de Justiça vão pagar R$ 10 milhões em precatórios
Uma solenidade conjunta do governo do Estado e do Tribunal de Justiça da Paraíba no próximo dia 25 vai oficializar o pagamento de quase R$ 10 milhões em precatórios, referentes aos exercícios de 2008/2009. O pagamento irá beneficiar mais de…
