O caso da desapropriação da Fazenda Cuiá teve movimentação na Justiça da Paraíba. A empresa Arimatéia Imóveis e Construções Ltda queria que o caso corresse em segredo de Justiça, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça. Na primeira…
Judiciário
TJPB reduz penalidade contra ex-prefeito de Catingueira
O Tribunal de Justiça reduziu a penalidade aplicada ao ex-prefeito de Catingueira José Edvan Félix. Ele respondeu a processo de improbidade administrativa decorrente de várias irregularidades apuradas pelo TCE no tocante à prestação das contas do exercício financeiro de 2009.…
TJPB reduz penalidade contra ex-prefeito de Catingueira
O Tribunal de Justiça reduziu a penalidade aplicada ao ex-prefeito de Catingueira José Edvan Félix. Ele respondeu a processo de improbidade administrativa decorrente de várias irregularidades apuradas pelo TCE no tocante à prestação das contas do exercício financeiro de 2009.…
TRF-5 absolve Adriano Galdino do crime de improbidade administrativa
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu o deputado Adriano Galdino (PSB) da acusação de improbidade administrativa durante o seu mandato de prefeito da cidade de Pocinhos. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de…
TRF-5 absolve Adriano Galdino do crime de improbidade administrativa
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu o deputado Adriano Galdino (PSB) da acusação de improbidade administrativa durante o seu mandato de prefeito da cidade de Pocinhos. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de…
Ex-prefeito de Triunfo é condenado a devolver R$ 104 mil ao erário
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Triunfo Damísio Mangueira a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ R$ 104 mil. O mesmo valor também terá que ser devolvido pela empresa Hidro Perfurações Eireli …
Ex-prefeito de Triunfo é condenado a devolver R$ 104 mil ao erário
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Triunfo Damísio Mangueira a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ R$ 104 mil. O mesmo valor também terá que ser devolvido pela empresa Hidro Perfurações Eireli …
Blogueiro ironiza sobre multa eleitoral: “Vou pagar em Euro”
O blogueiro Marconi Lucena, de Itabaiana, foi acusado de realizar propaganda antecipada em seu blog Itabaiana hoje antes do pleito de outubro do ano passado, o que motivou representação por promover o desequilíbrio da disputa eleitoral em Juripiranga em favor…
Blogueiro ironiza sobre multa eleitoral: “Vou pagar em Euro”
O blogueiro Marconi Lucena, de Itabaiana, foi acusado de realizar propaganda antecipada em seu blog Itabaiana hoje antes do pleito de outubro do ano passado, o que motivou representação por promover o desequilíbrio da disputa eleitoral em Juripiranga em favor…
Resolução proíbe nepotismo na composição da lista tríplice para juizes dos TREs
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que atualiza e consolida as regras relativas à regulamentação sobre o envio de listas tríplices à Presidência da República, para o preenchimento das vagas de juízes membros dos Tribunais…
