Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que atualiza e consolida as regras relativas à regulamentação sobre o envio de listas tríplices à Presidência da República, para o preenchimento das vagas de juízes membros dos Tribunais…
Judiciário
OAB vai ao STF por legalidade de casamento homoafetivo
A OAB Nacional irá requerer ingresso como amicus curiae na ADIN n. 4.966, a favor da constitucionalidade da Resolução n. 175/2013 do CNJ. O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento…
OAB vai ao STF por legalidade de casamento homoafetivo
A OAB Nacional irá requerer ingresso como amicus curiae na ADIN n. 4.966, a favor da constitucionalidade da Resolução n. 175/2013 do CNJ. O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento…
TCE questiona atraso na regularização do terreno onde funcionam o hospital de Trauma e a Funad
Pouca gente sabe mas o terreno onde estão edificados os prédios da FUNAD e do hospital de Trauma não pertence ao governo do Estado. De acordo com o Tribunal de Contas, o terreno pertence ao INSS, tendo sido cedido ao…
TCE questiona atraso na regularização do terreno onde funcionam o hospital de Trauma e a Funad
Pouca gente sabe mas o terreno onde estão edificados os prédios da FUNAD e do hospital de Trauma não pertence ao governo do Estado. De acordo com o Tribunal de Contas, o terreno pertence ao INSS, tendo sido cedido ao…
Prefeito Romero Rodrigues se livra de multa no TRE
Condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por propaganda irregular nas eleições de 2016, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), obteve a reforma da decisão por meio de um recurso julgado pelo plenário do…
Prefeito Romero Rodrigues se livra de multa no TRE
Condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por propaganda irregular nas eleições de 2016, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), obteve a reforma da decisão por meio de um recurso julgado pelo plenário do…
Pai do prefeito de Patos é condenado a quatro anos de prisão
O ex-prefeito de Patos Dinaldo Medeiros Wanderley, pai do atual gestor da cidade, Dinaldinho, foi condenado a quatro anos de prisão. A sentença foi proferida no dia 27 de março e publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (10) pelo…
Pai do prefeito de Patos é condenado a quatro anos de prisão
O ex-prefeito de Patos Dinaldo Medeiros Wanderley, pai do atual gestor da cidade, Dinaldinho, foi condenado a quatro anos de prisão. A sentença foi proferida no dia 27 de março e publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (10) pelo…
MPF dá parecer favorável a eleição de Joás para presidente do TJPB
O Ministério Público Federal (MPF) liberou parecer sobre o mérito da ação que questionava as regras adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para escolha dos membros da mesa diretora, biênio 2017/2018. No parecer, assinado pelo Subprocurador-Geral da República Paulo…
