O Ministério Público Federal (MPF) liberou parecer sobre o mérito da ação que questionava as regras adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para escolha dos membros da mesa diretora, biênio 2017/2018. No parecer, assinado pelo Subprocurador-Geral da República Paulo…
Judiciário
André Gadelha é absolvido da acusação de abuso de poder econômico e político
O ex-prefeito de Sousa André Gadelha foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2016. A Corte entendeu que não haviam provas robustas e convincentes. A ação foi proposta…
André Gadelha é absolvido da acusação de abuso de poder econômico e político
O ex-prefeito de Sousa André Gadelha foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2016. A Corte entendeu que não haviam provas robustas e convincentes. A ação foi proposta…
TJPB reforça segurança no Fórum Criminal de João Pessoa
A segurança de servidores, juízes, promotores, advogados e testemunhas que participam das audiências penais é uma das prioridades na administração do diretor do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Para desenvolver mais uma ação…
TJPB reforça segurança no Fórum Criminal de João Pessoa
A segurança de servidores, juízes, promotores, advogados e testemunhas que participam das audiências penais é uma das prioridades na administração do diretor do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Para desenvolver mais uma ação…
Deputado Galego de Sousa tem contas rejeitadas pelo TCE
Ex-prefeito de São Bento, o deputado estadual Galego de Sousa vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 4.830,77. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregular a obra executada, no exercício de…
Deputado Galego de Sousa tem contas rejeitadas pelo TCE
Ex-prefeito de São Bento, o deputado estadual Galego de Sousa vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 4.830,77. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregular a obra executada, no exercício de…
TRE recebe visita de alunos de direito das faculdades Facisa e Cesrei
Alunos do curso de direito das faculdades FACISA E CESREI de Campina Grande participaram de uma visita no Tribunal Regional Eleitoral, através do projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral, de iniciativa do Professor Fábio de Souza Pereira, que também é Assessor…
TRE recebe visita de alunos de direito das faculdades Facisa e Cesrei
Alunos do curso de direito das faculdades FACISA E CESREI de Campina Grande participaram de uma visita no Tribunal Regional Eleitoral, através do projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral, de iniciativa do Professor Fábio de Souza Pereira, que também é Assessor…
TSE nega recurso de Lucélio Cartaxo e mantém multa por propaganda irregular
Na sessão desta quinta-feira (6), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um agravo regimental movido por Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito Luciano Cartaxo, que nas eleições de 2014 disputou o cargo de Senador…
