Na sessão desta quinta-feira (6), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um agravo regimental movido por Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito Luciano Cartaxo, que nas eleições de 2014 disputou o cargo de Senador…
Judiciário
STJ manda governo da Paraíba pagar R$ 350 mil a vítima de preso
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos devida pelo estado da Paraíba a um homem vítima de disparo de arma de fogo. Os tiros foram dados por…
STJ manda governo da Paraíba pagar R$ 350 mil a vítima de preso
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Defensores públicos aposentados terão direito a voto na escolha dos dirigentes da instituição
Os defensores públicos aposentados também terão direito ao voto direto, a partir das próximas eleições para escolha dos dirigentes da Instituição. Decisão nesse sentido foi tomada, por maioria de votos, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, que acolheu emenda apresentada…
Defensores públicos aposentados terão direito a voto na escolha dos dirigentes da instituição
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Caso da candidatura de Emerson Panta será levado ao STF
O caso da candidatura do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela coligação Pra Santa Rita Avançar. Nesta quarta-feira (5), a coligação protocolou Recurso Extraordinário, a fim de que o caso seja julgado…
Caso da candidatura de Emerson Panta será levado ao STF
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Justiça concede prisão domiciliar a Gilberto Stuckert
Em decisão proferida nessa terça-feira (4), a juíza Andréa Arcoverde (Vara de Execução Penal de João Pessoa) concedeu o direito à prisão domiciliar a Gilberto Lyra Stuckert Neto, pelo período de 90 dias, visto que o apenado se encontra com…
Justiça concede prisão domiciliar a Gilberto Stuckert
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Juízes e Promotores discutem a Reforma da Previdência em João Pessoa
O Promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Júnior, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, fará palestra sobre a Reforma da Previdência nesta quinta (6 de abril), às 18h, no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto,…
