A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise de imediato todos os pedidos de soltura de réus que foram presos após condenação em segunda instância. De acordo com a decisão,…
Judiciário
Madalena Abrantes tem contas da Defensoria Pública aprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, referentes ao exercício de 2018, sob a responsabilidade da defensora pública-geral Madalena Abrantes. A decisão teve o parecer favorável do…
Sessão solene do STF homenageia centenário de nascimento de ministro paraibano
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou na Corte por 22 anos, entre 1967 e 1989, tendo presidido o Tribunal no biênio 1975/1977.…
Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Governo do Estado
A governadora em exercício Lígia Feliciano transmitiu, nesta quarta-feira (20), o comando do Governo do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocupa o cargo até domingo (24). Lígia Feliciano…
Operação Recidiva: desvios de R$ 5 mi por grupo criminoso na Saúde
Um levantamento divulgado ontem à imprensa sobre a quarta fase da Operação Recidiva, desencadeada na Paraíba pela Polícia Federal com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União, apontou que houve desvios da ordem de mais de…
Lei do estacionamento: Juíza da 1ª Vara da Fazenda reconsidera decisão sobre envio de peças ao MP
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, reconsiderou parte da decisão no caso da Lei Estadual nº 11.504/2019, que dispõe sobre o tempo de carência de 20 minutos nos estacionamentos. Ela…
Dois ex-prefeitos são alvo da quarta fase da Operação Recidiva
A quarta fase da Operação Recidiva está cumprindo, nesta quarta-feira (20), cinco mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão e um de afastamento de função pública, deferidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos (PB). São alvo…
Wilson representa contra juíza que beneficiou o “Manaíra Shopping”
Perplexo com a decisão da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da Primeira Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que acatou pleito do “Manaíra Shopping”, do empresário Roberto Santiago, para não ser fiscalizado pelos órgãos de defesa dos direitos…
Bolsonaro nomeia novo membro do TRE-PB
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria jurista. O ato foi publicado no Diário Oficial da União. O novo membro do TRE…
Câmara Criminal do TJPB mantém decisão que absolveu radialistas de Sousa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000710-65.2019.815.0000 e manteve a sentença absolutória da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que rejeitou a queixa-crime contra os radialistas…
