O Promotor de Justiça Paulo Penteado Teixeira Júnior, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, fará palestra sobre a Reforma da Previdência nesta quinta (6 de abril), às 18h, no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto,…
Judiciário
Ministro paraibano recua e Dilma ganha tempo no TSE
Relator do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro paraibano Herman Benjamin surpreendeu, ontem, ao recuar da posição dos últimos dias e concordar em oferecer mais prazo para manifestação das defesas, bem como…
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Ex-prefeito de Santa Rita é condenado a devolver R$ 1,7 milhão
O Tribunal de Contas da União (TCU) imputou débito de R$ 1,7 milhão ao ex-prefeito de Santa Rita Marcus Odilon. Ele também foi multado em R$ 100 mil. A condenação é decorrente da omissão quanto ao dever de prestar contas…
Ex-prefeito de Santa Rita é condenado a devolver R$ 1,7 milhão
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TCE cria comissão para inspecionar esgotos clandestinos na orla de João Pessoa
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, designou, conforme portaria publicada no Diário Eletrônico do TCE edição do dia 31/03, a comissão especial que vai fazer o acompanhamento das providências que estão sendo…
TCE cria comissão para inspecionar esgotos clandestinos na orla de João Pessoa
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Justiça indefere pedido de delação em ação contra ex-prefeito de Diamante
A Justiça Federal indeferiu pedido de delação premiada de Marivonaldo José de Vasconcelos Santos, que figura como réu na ação penal contra o ex-prefeito de Diamante Hércules Barros Mangueira Diniz. A denúncia foi recebida em 15.08.2016. O ex-prefeito é acusado…
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TSE rejeita embargos no caso da candidatura de Emerson Panta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela Coligação Pra Santa Rita Avançar, que questionava o deferimento do registro da candidatura do prefeito Emerson Panta. Foi mais uma tentativa dos adversários de tirar Panta da prefeitura de…
