O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela Coligação Pra Santa Rita Avançar, que questionava o deferimento do registro da candidatura do prefeito Emerson Panta. Foi mais uma tentativa dos adversários de tirar Panta da prefeitura de…
Judiciário
Ministro paraibano está no foco da ação contra a chapa Dilma-Temer
O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que analisa a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a ter início hoje pela manhã no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, tem um ministro paraibano como um dos protagonistas: Antônio Hermann de Vasconcellos e…
Ministro paraibano está no foco da ação contra a chapa Dilma-Temer
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Roosevelt vê “brechas” para Temer no julgamento da Aije no TSE
Em meio à intensa expectativa nos meios jurídicos e políticos sobre o desfecho da apreciação pelo TSE, em Brasília, da Aije que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o experiente advogado paraibano Roosevelt Vita, “expert” em Direito Eleitoral,…
Roosevelt vê “brechas” para Temer no julgamento da Aije no TSE
Em meio à intensa expectativa nos meios jurídicos e políticos sobre o desfecho da apreciação pelo TSE, em Brasília, da Aije que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o experiente advogado paraibano Roosevelt Vita, “expert” em Direito Eleitoral,…
Justiça determina paridade entre defensores públicos ativos e inativos
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Silvanna Gouveia Cavalcanti , determinou ao governo do estado da Paraíba a imediata implantação em parcela única nos contracheques dos defensores públicos aposentados e pensionistas do valor do subsídio…
Justiça determina paridade entre defensores públicos ativos e inativos
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OAB-PB diz que é legal a contratação direta de advogados por prefeituras
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na última sexta-feira (31), a legalidade da contratação de advogados por inexigibilidade de licitação pelas prefeituras paraibanas e o Executivo Estadual. O relator do processo foi o…
OAB-PB diz que é legal a contratação direta de advogados por prefeituras
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na última sexta-feira (31), a legalidade da contratação de advogados por inexigibilidade de licitação pelas prefeituras paraibanas e o Executivo Estadual. O relator do processo foi o…
Prefeitura de Bayeux é condenada a nomear aprovados em concurso
A 4a Vara Mista de Bayeux julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual para obrigar o Município de Bayeux a fazer a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso realizado em 2012, dentro do número de vagas constantes…
