A 4a Vara Mista de Bayeux julgou procedente o pedido do Ministério Público estadual para obrigar o Município de Bayeux a fazer a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso realizado em 2012, dentro do número de vagas constantes…
Judiciário
Fux julga mérito da ação de Helder Moura contra censura da Justiça da Paraíba
O ministro Luiz Fux cassou em definitivo uma decisão proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa proibindo o jornalista Helder Moura de divulgar notícias que relacionem possível envolvimento do governador Ricardo Coutinho com a Operação…
Fux julga mérito da ação de Helder Moura contra censura da Justiça da Paraíba
O ministro Luiz Fux cassou em definitivo uma decisão proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa proibindo o jornalista Helder Moura de divulgar notícias que relacionem possível envolvimento do governador Ricardo Coutinho com a Operação…
TRT desativa Vara do Trabalho de Monteiro
Em sessão administrativa, ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) decidiram pela transferência da Vara do Trabalho de Monteiro para a cidade de Campina Grande. A decisão decorre de estudos…
TRT desativa Vara do Trabalho de Monteiro
Em sessão administrativa, ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) decidiram pela transferência da Vara do Trabalho de Monteiro para a cidade de Campina Grande. A decisão decorre de estudos…
TCE suspende análise de pensão especial de três ex-governadores
Reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu as análises de três processos referentes ao pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A Corte vai aguardar o julgamento de uma cautelar,…
TCE suspende análise de pensão especial de três ex-governadores
Reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu as análises de três processos referentes ao pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A Corte vai aguardar o julgamento de uma cautelar,…
TRF-5 homenageia ministro relator do processo de cassação de Temer
O Tribunal Regional Federal da Quinta Região, com sede em Recife, celebra hoje 28 anos de instalação e vai prestar homenagens a personalidades do mundo jurídico que contribuíram para o desempenho da Justiça Federal. Um dos homenageados é o paraibano…
TRF-5 homenageia ministro relator do processo de cassação de Temer
O Tribunal Regional Federal da Quinta Região, com sede em Recife, celebra hoje 28 anos de instalação e vai prestar homenagens a personalidades do mundo jurídico que contribuíram para o desempenho da Justiça Federal. Um dos homenageados é o paraibano…
Efraim Filho nega que esteja respondendo processo no STF
O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) entrou em contato com a reportagem do Congresso em Foco para informar que não responde mais ao Inquérito 3653, apesar de seu nome ainda constar na página do STF. Em 7 de março de…
