Judiciário

Fux julga mérito da ação de Helder Moura contra censura da Justiça da Paraíba

O ministro Luiz Fux cassou em definitivo uma decisão proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa proibindo o jornalista Helder Moura de divulgar notícias que relacionem possível envolvimento do governador Ricardo Coutinho com a Operação…

Fux julga mérito da ação de Helder Moura contra censura da Justiça da Paraíba

O ministro Luiz Fux cassou em definitivo uma decisão proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa proibindo o jornalista Helder Moura de divulgar notícias que relacionem possível envolvimento do governador Ricardo Coutinho com a Operação…

TRT desativa Vara do Trabalho de Monteiro

Em sessão administrativa, ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) decidiram pela transferência da Vara do Trabalho de Monteiro para a cidade de Campina Grande. A decisão decorre de estudos…

TRT desativa Vara do Trabalho de Monteiro

Em sessão administrativa, ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) decidiram pela transferência da Vara do Trabalho de Monteiro para a cidade de Campina Grande. A decisão decorre de estudos…

TCE suspende análise de pensão especial de três ex-governadores

Reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu as análises de três processos referentes ao pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A Corte vai aguardar o julgamento de uma cautelar,…

TCE suspende análise de pensão especial de três ex-governadores

Reunida na manhã desta quinta-feira (30), em sessão ordinária, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu as análises de três processos referentes ao pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A Corte vai aguardar o julgamento de uma cautelar,…

TRF-5 homenageia ministro relator do processo de cassação de Temer

O Tribunal Regional Federal da Quinta Região, com sede em Recife, celebra hoje 28 anos de instalação e vai prestar homenagens a personalidades do mundo jurídico que contribuíram para o desempenho da Justiça Federal. Um dos homenageados é o paraibano…

TRF-5 homenageia ministro relator do processo de cassação de Temer

O Tribunal Regional Federal da Quinta Região, com sede em Recife, celebra hoje 28 anos de instalação e vai prestar homenagens a personalidades do mundo jurídico que contribuíram para o desempenho da Justiça Federal. Um dos homenageados é o paraibano…

Efraim Filho nega que esteja respondendo processo no STF

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) entrou em contato com a reportagem do Congresso em Foco para informar que não responde mais ao Inquérito 3653, apesar de seu nome ainda constar na página do STF. Em 7 de março de…

Efraim Filho nega que esteja respondendo processo no STF

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) entrou em contato com a reportagem do Congresso em Foco para informar que não responde mais ao Inquérito 3653, apesar de seu nome ainda constar na página do STF. Em 7 de março de…

x