Judiciário

Efraim Filho nega que esteja respondendo processo no STF

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) entrou em contato com a reportagem do Congresso em Foco para informar que não responde mais ao Inquérito 3653, apesar de seu nome ainda constar na página do STF. Em 7 de março de…

Bancada da Paraíba conta com quatro deputados com ações no STF

Antes mesmo da divulgação do nome dos políticos que serão investigados com base na delação premiada de 77 executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma extensa lista de parlamentares para julgar. De…

Bancada da Paraíba conta com quatro deputados com ações no STF

Antes mesmo da divulgação do nome dos políticos que serão investigados com base na delação premiada de 77 executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma extensa lista de parlamentares para julgar. De…

Ministro do STJ suspende ordem de prisão contra ex-prefeito da Paraíba

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o mandado de prisão expedido pelo juiz da comarca de Queimadas contra o ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas. Ele foi condenado a cinco anos de prisão,…

Ministro do STJ suspende ordem de prisão contra ex-prefeito da Paraíba

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o mandado de prisão expedido pelo juiz da comarca de Queimadas contra o ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas. Ele foi condenado a cinco anos de prisão,…

TRE julgará dia 10 de abril ações contra Ricardo e Cássio

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgará no dia 10 de abril duas ações das eleições de 2014. Uma contra o governador Ricardo Coutinho e outra contra o senador Cássio Cunha Lima. A ação que pede a cassação do governador…

TRE julgará dia 10 de abril ações contra Ricardo e Cássio

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgará no dia 10 de abril duas ações das eleições de 2014. Uma contra o governador Ricardo Coutinho e outra contra o senador Cássio Cunha Lima. A ação que pede a cassação do governador…

TCE suspende aquisição de imóvel pela prefeitura de Cabedelo

O conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos, do Tribunal de Contas do Estado, emitiu medida cautelar suspendendo o processo de aquisição de um imóvel pela prefeitura de Cabedelo, que seria destinado as atividades do Instituto de Previdência do Município. O…

TCE suspende aquisição de imóvel pela prefeitura de Cabedelo

O conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos, do Tribunal de Contas do Estado, emitiu medida cautelar suspendendo o processo de aquisição de um imóvel pela prefeitura de Cabedelo, que seria destinado as atividades do Instituto de Previdência do Município. O…

Ministério Público afasta inelegibilidade de Lígia Feliciano na AIJE da PBPrev

Caso o Tribunal Regional Eleitoral entenda de cassar a chapa Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano na AIJE da PBPrev, o Ministério Público Eleitoral pede que seja afastada a inelegibilidade da vice-governadora. Pelo parecer emitido pelo órgão, Lígia teria o diploma…

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