Judiciário

Novo ministro do STF assume relatoria do Jampa Digital

O ministro Alexandre de Moraes, que ontem tomou posse no Supremo Tribunal federal (STF), será o relator do caso Jampa Digital, processo que envolve políticos da Paraíba, dentre eles o governador Ricardo Coutinho. A investigação estava sob a relatoria do…

Prefeito de Pocinhos vira réu e vai responder por crime de responsabilidade

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(22), decidiu, à unanimidade, em receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves da Costa, pela prática, em…

Prefeito de Pocinhos vira réu e vai responder por crime de responsabilidade

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(22), decidiu, à unanimidade, em receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves da Costa, pela prática, em…

Juiz Aluízio Bezerra protesta contra o fim do foro privilegiado

O juiz Aluízio Bezerra Filho protestou contra o fim do foro privilegiado, observando que a medida, se adotada, irá favorecer a impunidade e, em paralelo, contribuir com o aumento da morosidade no julgamento de crimes cometidos por políticos e demais…

Juiz Aluízio Bezerra protesta contra o fim do foro privilegiado

O juiz Aluízio Bezerra Filho protestou contra o fim do foro privilegiado, observando que a medida, se adotada, irá favorecer a impunidade e, em paralelo, contribuir com o aumento da morosidade no julgamento de crimes cometidos por políticos e demais…

Prefeita do sertão é condenada por conduta vedada

O juiz Agílio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, julgou procedente Representação contra a prefeita de Poço de José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, acusada de conduta vedada. Ela terá de pagar multa de 5 mil ufirs. De acordo…

Prefeita do sertão é condenada por conduta vedada

O juiz Agílio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, julgou procedente Representação contra a prefeita de Poço de José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, acusada de conduta vedada. Ela terá de pagar multa de 5 mil ufirs. De acordo…

Ministério Público investiga caráter eleitoreiro de evento com Lula na Paraíba

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Paraíba instaurou de ofício procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral no evento “inauguração popular” de trecho da transposição das águas do rio São Francisco, ocorrido no domingo, 19 de março de 2017, em Monteiro.…

Ministério Público investiga caráter eleitoreiro de evento com Lula na Paraíba

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Paraíba instaurou de ofício procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral no evento “inauguração popular” de trecho da transposição das águas do rio São Francisco, ocorrido no domingo, 19 de março de 2017, em Monteiro.…

Ex-prefeito de Livramento tem direitos políticos suspensos por cinco anos

O ex-prefeito de Livramento José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele é acusado de fraude em licitação, envolvendo recursos federais repassados, em 2005, pelo Ministério…

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