Judiciário

Ex-prefeito de Livramento tem direitos políticos suspensos por cinco anos

O ex-prefeito de Livramento José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele é acusado de fraude em licitação, envolvendo recursos federais repassados, em 2005, pelo Ministério…

Repercute proposta para “levante popular” contra a corrupção

Causou profunda repercussão nos meios políticos, jurídicos e em outros segmentos sociais a proposta defendida pela e ministra Eliana Calmon, em João Pessoa, ontem, com vistas a um “levante popular” para o combate à corrupção por meio de uma ampla…

Repercute proposta para “levante popular” contra a corrupção

Causou profunda repercussão nos meios políticos, jurídicos e em outros segmentos sociais a proposta defendida pela e ministra Eliana Calmon, em João Pessoa, ontem, com vistas a um “levante popular” para o combate à corrupção por meio de uma ampla…

Supremo Tribunal Federal inocenta Veneziano em mais um inquérito

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e determinou o arquivamento do inquérito nº 4041/PB envolvendo o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Ele estava sob investigação em relação…

Supremo Tribunal Federal inocenta Veneziano em mais um inquérito

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e determinou o arquivamento do inquérito nº 4041/PB envolvendo o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Ele estava sob investigação em relação…

Magistrados da Paraíba criticam proposta de lista fechada

Magistrados da Justiça da Paraíba criticaram a proposta de lista fechada que está sendo discutida na reforma política, em curso no Congresso Nacional. Pelas redes sociais, o desembargador Márcio Murilo e o juiz Josivaldo Félix disseram que a proposta em…

Magistrados da Paraíba criticam proposta de lista fechada

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Juíza Michelini Jatobá toma assento no Tribunal Regional Eleitoral

Prometendo trabalhar com denodo e espírito público durante todo o biênio, tomou posse na tarde desta segunda-feira (20) a juíza Michelini de Oliveira Pontes Jatobá, no cargo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A solenidade aconteceu na tarde…

Juíza Michelini Jatobá toma assento no Tribunal Regional Eleitoral

Prometendo trabalhar com denodo e espírito público durante todo o biênio, tomou posse na tarde desta segunda-feira (20) a juíza Michelini de Oliveira Pontes Jatobá, no cargo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A solenidade aconteceu na tarde…

Lula e Bolsonaro podem ser multados por propaganda eleitoral antecipada

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplique multa prevista na legislação ao deputado Jair Bolsonaro e ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela veiculação na internet de propaganda eleitoral antecipada. Nas…

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