Judiciário

Lula e Bolsonaro podem ser multados por propaganda eleitoral antecipada

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplique multa prevista na legislação ao deputado Jair Bolsonaro e ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela veiculação na internet de propaganda eleitoral antecipada. Nas…

Matadouro de Uiraúna continuará interditado, decide TJPB

O matadouro público do município de Uiraúna continuará interditado. Esta foi a decisão, unânime, dos membros que integram a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao acompanhar o voto do relator, desembargador José Ricardo Porto, mantendo…

Matadouro de Uiraúna continuará interditado, decide TJPB

O matadouro público do município de Uiraúna continuará interditado. Esta foi a decisão, unânime, dos membros que integram a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao acompanhar o voto do relator, desembargador José Ricardo Porto, mantendo…

Cássio visita presidente do Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu na manhã desta segunda-feita (20) a visita de cortesia do senador Cássio Cunha Lima, vice-presidente do Senado. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência, no…

Cássio visita presidente do Tribunal de Justiça

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Empresário preso na Operação Desumanidade ganha liberdade

O desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, mandou soltar o empresário Claudio Roberto Medeiros Silva, um dos investigados da Operação Desumanidade. Ele está preso há mais de seis meses no 5º Batalhão da Polícia Militar, sem…

Empresário preso na Operação Desumanidade ganha liberdade

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Ex-prefeito Expedito Pereira se livra de condenação no TCU

O ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira conseguiu se livrar de uma condenação proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O próprio tribunal havia condenado Expedito, juntamente com a Construtora Ilha Bela Ltda, ao pagamento de R$ 23.617,00, além de…

Ex-prefeito Expedito Pereira se livra de condenação no TCU

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MPF investiga compra de kits escolares pelo governo do Estado

Está em curso no Ministério Público Federal uma investigação com a finalidade de apurar suposto superfaturamento de preço e desvio de dinheiro público na aquisição de Kits Escolares para a rede pública estadual, por parte da Secretaria de Estado da…

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