Judiciário

MPF investiga compra de kits escolares pelo governo do Estado

Está em curso no Ministério Público Federal uma investigação com a finalidade de apurar suposto superfaturamento de preço e desvio de dinheiro público na aquisição de Kits Escolares para a rede pública estadual, por parte da Secretaria de Estado da…

Serraria ocupa a primeira posição no recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 36 zonas eleitorais do Estado. Por enquanto, o comparecimento dos eleitores tem sido abaixo do esperado. No ranking divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral o município com maior número de eleitores revisados…

Serraria ocupa a primeira posição no recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 36 zonas eleitorais do Estado. Por enquanto, o comparecimento dos eleitores tem sido abaixo do esperado. No ranking divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral o município com maior número de eleitores revisados…

Ex-prefeitos de Salgado de São Félix são condenados por desvio de recursos

Os ex-prefeitos de Salgado de São Félix Apolinário dos Anjos Neto (gestão 2005-2008) e Adáurio Almeida (gestão 2009-2012) foram condenados a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 210.580,82 e R$ 702.009,26, respectivamente, por irregularidades na construção de um…

Ex-prefeitos de Salgado de São Félix são condenados por desvio de recursos

Os ex-prefeitos de Salgado de São Félix Apolinário dos Anjos Neto (gestão 2005-2008) e Adáurio Almeida (gestão 2009-2012) foram condenados a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 210.580,82 e R$ 702.009,26, respectivamente, por irregularidades na construção de um…

Composição do TRE contará com mais uma mulher

Será na próxima segunda-feira, às 16h, a investidura da juíza Michelini de Oliveira Pontes Jatobá como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria de juiz de direito, com o compromisso de contribuir com as ações da Justiça…

Composição do TRE contará com mais uma mulher

Será na próxima segunda-feira, às 16h, a investidura da juíza Michelini de Oliveira Pontes Jatobá como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na categoria de juiz de direito, com o compromisso de contribuir com as ações da Justiça…

Paulo Maia recebe título de cidadão paraibano

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, recebeu, na manhã desta sexta-feira (17), o título de cidadão paraibano da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante solenidade no plenário da Casa. A homenagem foi proposta…

Paulo Maia recebe título de cidadão paraibano

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TRF-5 mantém ordem de prisão contra ex-prefeito de Lagoa Seca

O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região (TRF-5), negou pedido de habeas corpus e manteve a decisão da Justiça Federal da Paraíba que decretou a prisão do ex-prefeito de Lagoa Seca Edvardo Herculano de Lima. Ele foi condenado a cinco…

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