Judiciário

TRF-5 mantém ordem de prisão contra ex-prefeito de Lagoa Seca

O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região (TRF-5), negou pedido de habeas corpus e manteve a decisão da Justiça Federal da Paraíba que decretou a prisão do ex-prefeito de Lagoa Seca Edvardo Herculano de Lima. Ele foi condenado a cinco…

Por unanimidade, TRE julga improcedente ação contra Cássio

Na mesma sessão que absolveu Ricardo Coutinho, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral julgou uma ação contra o senador Cássio Cunha Lima, adversário do governador nas eleições de 2014. O resultado do julgamento foi também pela absolvição. De acordo com…

Por unanimidade, TRE julga improcedente ação contra Cássio

Na mesma sessão que absolveu Ricardo Coutinho, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral julgou uma ação contra o senador Cássio Cunha Lima, adversário do governador nas eleições de 2014. O resultado do julgamento foi também pela absolvição. De acordo com…

TRE julga improcedente ação contra Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho foi absolvido na tarde desta quinta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da acusação de uso da máquina pública nas eleições de 2014. A ação, que pedia a cassação do governador, foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.…

TRE julga improcedente ação contra Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho foi absolvido na tarde desta quinta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da acusação de uso da máquina pública nas eleições de 2014. A ação, que pedia a cassação do governador, foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.…

TCE aprova contas da gestão de Roseana Meira na PMJP

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), aprovou à unanimidade, com ressalvas, prestação de contas no total de R$ 533 milhões, aplicados pela Secretaria da Saúde e pelo Fundo de Saúde de…

TCE aprova contas da gestão de Roseana Meira na PMJP

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), aprovou à unanimidade, com ressalvas, prestação de contas no total de R$ 533 milhões, aplicados pela Secretaria da Saúde e pelo Fundo de Saúde de…

TCU condena ex-prefeito de Cajazeiras a devolver R$ 103 mil ao erário

O ex-prefeito de Cajazeiras Leo Abreu e a empresa 9Ideia Comunicação foram condenados a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 103.028,67, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 18/09/2009 até o dia do pagamento. A decisão…

TCU condena ex-prefeito de Cajazeiras a devolver R$ 103 mil ao erário

O ex-prefeito de Cajazeiras Leo Abreu e a empresa 9Ideia Comunicação foram condenados a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 103.028,67, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 18/09/2009 até o dia do pagamento. A decisão…

Polícia Federal deflagra operação nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte

A Polícia Federal na Paraíba e no Rio Grande do Norte, em ação conjunta, deflagraram na manhã desta quinta-feira (16) a Operação QUIMERA 5, a fim de desarticular grupo criminoso que se especializou na prática de falsificação de dinheiro e…

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