Judiciário

TCU manda prefeito de Juazeirinho devolver verbas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, referentes ao convênio nº 1561/2009, celebrado com o Ministério do Turismo, que teve por objeto a realização do I Juazeirinho Fest Negócios. O…

Justiça nega pedido de devolução de veículo apreendido na Operação Andaime

Felipe Rolim Braga pleiteou na Justiça a liberação de um veículo Toyota/Corolla XEI 2.0 flex, placa OFY-2203/PB, cor preta, ano/modelo 2015/2015, apreendido na Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações em prefeituras do alto sertão paraibano. Ele alega que o…

Justiça nega pedido de devolução de veículo apreendido na Operação Andaime

Felipe Rolim Braga pleiteou na Justiça a liberação de um veículo Toyota/Corolla XEI 2.0 flex, placa OFY-2203/PB, cor preta, ano/modelo 2015/2015, apreendido na Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações em prefeituras do alto sertão paraibano. Ele alega que o…

Tribunal de Justiça manda Ricardo fazer promoção de policial militar

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, à unanimidade, mandado de segurança em favor de Patrícia Karla Cabral do Nascimento. A decisão garantiu a impetrante o direito de ser promovida ao posto de Major do Quadro de Oficiais…

Tribunal de Justiça manda Ricardo fazer promoção de policial militar

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, à unanimidade, mandado de segurança em favor de Patrícia Karla Cabral do Nascimento. A decisão garantiu a impetrante o direito de ser promovida ao posto de Major do Quadro de Oficiais…

Cartaxo sofre multa de R$ 8,8 mil do Tribunal de Contas

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular com ressalvas, em sessão desta quinta-feira (9), despesas de R$ 24 milhões com 13 obras realizadas pela prefeitura de João Pessoa, no exercício 2013, e , ao mesmo tempo,…

Cartaxo sofre multa de R$ 8,8 mil do Tribunal de Contas

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular com ressalvas, em sessão desta quinta-feira (9), despesas de R$ 24 milhões com 13 obras realizadas pela prefeitura de João Pessoa, no exercício 2013, e , ao mesmo tempo,…

Ministro do STF explica decisão sobre a eleição da mesa do TJPB

O ministro Luís Roberto Barroso revogou a liminar que mandou fazer nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba, após tomar conhecimento de que havia mais de uma ação tratando do mesmo assunto. Uma delas da relatoria do ministro Teori…

Ministro do STF explica decisão sobre a eleição da mesa do TJPB

O ministro Luís Roberto Barroso revogou a liminar que mandou fazer nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba, após tomar conhecimento de que havia mais de uma ação tratando do mesmo assunto. Uma delas da relatoria do ministro Teori…

Não sai: Barroso decide manter Joás na presidência do TJPB

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás na decisão de mandar realizar novas eleições para os cargos de presidente, vice e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em decisão proferida nesta quarta-feira (8), ele…

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