O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás na decisão de mandar realizar novas eleições para os cargos de presidente, vice e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em decisão proferida nesta quarta-feira (8), ele…
Judiciário
TCE emite alerta ao governador Ricardo Coutinho
O governador Ricardo Coutinho recebeu alerta do Tribunal de Contas para, no prazo de 15 dias, sanar quatro irregularidades relacionadas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Transparência. As irregularidades são as seguintes: Portal desatualizado; conteúdo…
TCE emite alerta ao governador Ricardo Coutinho
O governador Ricardo Coutinho recebeu alerta do Tribunal de Contas para, no prazo de 15 dias, sanar quatro irregularidades relacionadas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Transparência. As irregularidades são as seguintes: Portal desatualizado; conteúdo…
Quem dá mais? Hotel Tambaú vai a leilão em abril
O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera…
Quem dá mais? Hotel Tambaú vai a leilão em abril
O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera…
TCE cria força tarefa para fiscalizar esgostos irregulares na orla marítima
Uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Cagepa, Sudema e Seman(JP), com a participação de um auditor do Tribunal de Contas, vai inspecionar as galerias pluviais da orla para identificar a origem dos esgotos irregulares…
TCE cria força tarefa para fiscalizar esgostos irregulares na orla marítima
Uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Cagepa, Sudema e Seman(JP), com a participação de um auditor do Tribunal de Contas, vai inspecionar as galerias pluviais da orla para identificar a origem dos esgotos irregulares…
Veneziano ganha mais uma ação no Supremo Tribunal Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (7) o julgamento de uma ação penal contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). A decisão, por maioria de votos, foi no sentido de trancar…
Veneziano ganha mais uma ação no Supremo Tribunal Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (7) o julgamento de uma ação penal contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). A decisão, por maioria de votos, foi no sentido de trancar…
MPPB move ação contra servidor do Estado envolvido com tráfico de animais
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos, no Alto Sertão, ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra dois servidores estaduais acusados de enriquecimento ilícito e violação aos princípios do Direito Administrativo. A ação requer…
