A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos, no Alto Sertão, ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra dois servidores estaduais acusados de enriquecimento ilícito e violação aos princípios do Direito Administrativo. A ação requer…
Judiciário
Flagrado com arma, torcedor do Botafogo passa a usar tornozeleira eletrônica
Um membro da torcida organizada do Botafogo da Paraíba cumpre medidas cautelares, por ser flagrado portando, ilegalmente, arma de fogo. A audiência de custódia foi realizada em fevereiro e presidida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, diretor do Fórum Criminal…
Flagrado com arma, torcedor do Botafogo passa a usar tornozeleira eletrônica
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Desembargador esclarece polêmica sobre HC de flanelinha
A imprensa paraibana noticiou com estardalhaço que o Tribunal de Justiça da Paraíba havia negado o pedido de soltura de um flanelinha que teria atropelado um idoso, dando a entender que a Corte de Justiça não teve o mesmo tratamento…
Desembargador esclarece polêmica sobre HC de flanelinha
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TCE suspende licitações na prefeitura de São Miguel de Taipu
A prefeitura de São Miguel de Taipu recebeu uma determinação do Tribunal de Contas no sentido de suspender imediatamente os certames licitatórios, nas modalidades Pregões Presenciais nºs 004 e 005/2017 e Tomada de Preços nº 002/2017, na fase em que…
TCE suspende licitações na prefeitura de São Miguel de Taipu
A prefeitura de São Miguel de Taipu recebeu uma determinação do Tribunal de Contas no sentido de suspender imediatamente os certames licitatórios, nas modalidades Pregões Presenciais nºs 004 e 005/2017 e Tomada de Preços nº 002/2017, na fase em que…
STF retoma na próxima semana julgamento de ação contra Veneziano
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima semana uma ação penal contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista, já devolveu os autos para julgamento.…
STF retoma na próxima semana julgamento de ação contra Veneziano
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Ministro do STF manda soltar ex-funcionário da Petrobras
O ministro Marco Aurélio, do STF, mandou soltar o ex-funcionário da Petrobras Paulo Roberto Buarque Carneiro. Ele estava preso preventivamente desde dezembro de 2015, quando foi deflagrada a Operação Sangue Negro, que investiga um esquema envolvendo a empresa holandesa SBM…
