Judiciário

Ministro do STF manda soltar ex-funcionário da Petrobras

O ministro Marco Aurélio, do STF, mandou soltar o ex-funcionário da Petrobras Paulo Roberto Buarque Carneiro. Ele estava preso preventivamente desde dezembro de 2015, quando foi deflagrada a Operação Sangue Negro, que investiga um esquema envolvendo a empresa holandesa SBM…

Conselheiro Nominando Diniz cobra transparência da Cruz Vermelha

O conselheiro Nominando Diniz determinou que as organizações sociais, entre elas a Cruz Vermelha, atualizem as informações no Portal da Transparência, sob pena de aplicação de multa e bloqueio dos repasses recebidos da secretaria da Saúde. O prazo dado por…

Conselheiro Nominando Diniz cobra transparência da Cruz Vermelha

O conselheiro Nominando Diniz determinou que as organizações sociais, entre elas a Cruz Vermelha, atualizem as informações no Portal da Transparência, sob pena de aplicação de multa e bloqueio dos repasses recebidos da secretaria da Saúde. O prazo dado por…

Juiz do TRE rejeita cassação de Carlinhos de Tião

O juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, rejeitou uma ação do PMN e do PT do B objetivando a cassação do diploma do prefeito de Queimadas, Carlinhos de Tião. A alegação é que ele estaria com os direitos políticos…

Juiz do TRE rejeita cassação de Carlinhos de Tião

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Operação Andaime: TRF-5 reduz pena de Mário Messias

Em sessão realizada no último dia 23 a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, reformou sentença da Justiça da Paraíba contra o empresário Mário Messias Filho, um dos investigados na Operação Andaime. Atendendo pedido da defesa houve…

Operação Andaime: TRF-5 reduz pena de Mário Messias

Em sessão realizada no último dia 23 a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, reformou sentença da Justiça da Paraíba contra o empresário Mário Messias Filho, um dos investigados na Operação Andaime. Atendendo pedido da defesa houve…

Lula pede R$ 1 milhão de indenização por capa da Isto É sobre mala de dinheiro

A Revista Isto É está sendo processada pelo ex-presidente Lula por causa da reportagem de capa intitulada: “Levei mala de dinheiro para Lula”. De acordo com os advogados, a ação pede um indenização no valor de R$ 1 milhão. Veja…

Lula pede R$ 1 milhão de indenização por capa da Isto É sobre mala de dinheiro

A Revista Isto É está sendo processada pelo ex-presidente Lula por causa da reportagem de capa intitulada: “Levei mala de dinheiro para Lula”. De acordo com os advogados, a ação pede um indenização no valor de R$ 1 milhão. Veja…

Justiça determina tratamento de hemodiálise para 114 pacientes de Patos

A Justiça deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela Promotoria de Justiça de Patos e determinou que o Estado da Paraíba forneça o tratamento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) a 114 pacientes, correspondente à capacidade atual de atendimento da…

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