A Justiça deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela Promotoria de Justiça de Patos e determinou que o Estado da Paraíba forneça o tratamento de terapia renal substitutiva (hemodiálise) a 114 pacientes, correspondente à capacidade atual de atendimento da…
Judiciário
Acusado de descumprir ordem judicial, Ricardo se livra de ação no STJ
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação contra o governador Ricardo Coutinho, que teria descumprido decisões da Justiça da Paraíba em pelo menos quatro processos. O arquivamento foi solicitado pelo Ministério…
Acusado de descumprir ordem judicial, Ricardo se livra de ação no STJ
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação contra o governador Ricardo Coutinho, que teria descumprido decisões da Justiça da Paraíba em pelo menos quatro processos. O arquivamento foi solicitado pelo Ministério…
1ª Câmara do TCE julga irregular contas do EMPREENDER-JP
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (23), prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa, e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios…
1ª Câmara do TCE julga irregular contas do EMPREENDER-JP
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (23), prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa, e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios…
Caso Pâmela versus Ricardo: MPF emite parecer em favor do governador
No parecer que apresentou na Reclamação nº 24760 ajuizada no STF pela ex-primeira dama Pâmela Bório o Ministério Público Federal entendeu que o assunto tratado nos autos não está relacionado com a liberdade de imprensa, devendo, portanto, a ação ser…
Caso Pâmela versus Ricardo: MPF emite parecer em favor do governador
No parecer que apresentou na Reclamação nº 24760 ajuizada no STF pela ex-primeira dama Pâmela Bório o Ministério Público Federal entendeu que o assunto tratado nos autos não está relacionado com a liberdade de imprensa, devendo, portanto, a ação ser…
Corregedor propõe medidas mais duras contra promotora de Justiça da PB
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, propôs medidas mais duras por parte do Ministério Público da Paraíba contra a promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa, acusada de engajamento político na eleição de sua…
Corregedor propõe medidas mais duras contra promotora de Justiça da PB
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego, propôs medidas mais duras por parte do Ministério Público da Paraíba contra a promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa, acusada de engajamento político na eleição de sua…
TCE reunirá pela primeira vez presidentes de Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, no próximo dia 3 de março, os presidentes das Câmaras de todos os 223 municípios do estado para repassar orientações acerca dos sistemas de controle da Corte. Denominado O TCE e…
