O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, no próximo dia 3 de março, os presidentes das Câmaras de todos os 223 municípios do estado para repassar orientações acerca dos sistemas de controle da Corte. Denominado O TCE e…
Judiciário
Promotor acusado de estupro vai ser julgado pela Justiça de 1ª Grau
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou a incompetência do TJPB para apreciar e julgar a notícia-crime contra ex-promotor de Justiça acusado de estupro. Consequentemente, o processo retorna ao 1º grau, na comarca de Cajazeira, onde…
Promotor acusado de estupro vai ser julgado pela Justiça de 1ª Grau
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STJ prorroga pedido de vista no caso do Aeroclube da Paraíba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 30 dias o pedido de vista formulado pelo ministro Sérgio Kukina no julgamento do caso do Aeroclube da Paraíba. O processo entrou em julgamento na sessão do dia 20 de outubro de…
STJ prorroga pedido de vista no caso do Aeroclube da Paraíba
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Desembargador Joás recebe visita do presidente da OAB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), seccional Paraíba, Paulo Maia. Na visita, foram tratados assuntos de interesses mútuos…
Desembargador Joás recebe visita do presidente da OAB
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TCE julga irregular contratação de escritório de advocacia no Conde
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o procedimento de inexigibilidade realizado pela prefeitura municipal do Conde, visando a contratação de um escritório de advocacia para peticionar em relação à recuperação de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento…
TCE julga irregular contratação de escritório de advocacia no Conde
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o procedimento de inexigibilidade realizado pela prefeitura municipal do Conde, visando a contratação de um escritório de advocacia para peticionar em relação à recuperação de créditos do Fundo Nacional de Desenvolvimento…
TCE condena ex-prefeito de Fagundes por nepotismo
A prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal foram motivos que ensejaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, ao manter a decisão que responsabilizou o…
