A diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricom) foram reeleitos por aclamação, em assembleia geral realizada ontem, para o biênio 2020/2021, com a dispensa dos votos em cédula. O presidente da…
Judiciário
PF abre inquérito para apurar possível Lavagem de Dinheiro nas despesas de OS em Princesa Isabel
A Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande instaurou Inquérito para apurar possível Lavagem de Dinheiro e outros crimes que possam ter sido cometidos pelos dirigentes responsáveis pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria…
CGU, PF e MPF apuram irregularidades com recursos da Reforma Agrária na Paraíba
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (13), na Paraíba, da Operação Amigos do Rei. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater o desvio de…
Decano do Supremo, Celso de Mello mantém firmeza a um ano da saída
Nonato Guedes, com “Veja” e “Época” O ministro Celso de Mello completou em julho trinta anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e está a menos de um ano da aposentadoria na Corte, mas nos últimos dois anos tem se…
Supremo instaura o samba do crioulo doido e é incoerente nas decisões
Nonato Guedes A volatilidade de decisões do Supremo Tribunal Federal, com o prende-e-solta de réus ao sabor das conveniências de ministros, não à luz da interpretação imparcial das leis, da correta exegese dos éditos em vigor, torna a Corte desacreditada…
Polêmico, Gilmar muda de posição; Fux teme criminosos perigosos
Nonato Guedes, com agências Um dos mais polêmicos integrantes do colegiado do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes mudou de posição, ontem, na sessão que voltou a barrar a decretação de prisão após condenação em segunda instância. Ele justificou…
Lula livre: Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Juíza solta vereadores mas corta os salários e apreende computadores
Os onze vereadores e o contador da Câmara Municipal de Santa Rita, presos em flagrante na madrugada da última terça-feira na “Operação Natal Luz”, foram postos em liberdade após audiências de custódia conduzidas pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa,…
TJPB recebe denúncia e prefeito de Taperoá vira réu por supostos crimes contra a lei de licitações
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (6), denúncia contra o prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. Ele é acusado de ter realizado, nos exercícios de 2013 e 2014, contratações diretas indevidas…
Nove meses de gestão: Presidente do TJPB destaca principais avanços e desafios no Judiciário estadual
Por Celina Modesto / Ascom-TJPB “Estes nove meses de gestão podem ser resumidos em uma só palavra: união. O nosso grande feito foi unir o Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, ele é coeso e ciente das mudanças que precisamos…
