Judiciário

Nove meses de gestão: Presidente do TJPB destaca principais avanços e desafios no Judiciário estadual

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB “Estes nove meses de gestão podem ser resumidos em uma só palavra: união. O nosso grande feito foi unir o Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, ele é coeso e ciente das mudanças que precisamos…

Polícia Federal pede prisão de Dilma Rousseff mas Fachin nega

A Polícia Federal solicitou ao relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em processo que investigaria suposta compra e venda de apoio político do MDB em benefício do…

Caetano Veloso participa de audiência no Supremo e critica a censura

Da Redação, com Folhapress e agências Artistas como o cantor Caetano Veloso, o cineasta Luiz Carlos Barreto e os atores Caio Blat, Caco Ciocler e Dira Paes participaram, ontem, em Brasília, de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal para…

Homem que apalpou as partes íntimas de uma menor é condenado a 8 anos e 6 meses de prisão

A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, o réu Marcelino Barbosa Fernandes…

Abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação ocorrerá no Fórum de Mangabeira nesta segunda (4)

Por Gabriela Parente/ASCOM-TJPB Será realizada nesta segunda-feira (4) a abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação – 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na Paraíba, possui 2.784 processos pautados nas 36 unidades judiciárias das 23 comarcas participantes. Na…

TCE imputa débito de R$ 157 mil a ex-secretário Aléssio Trindade por livros comprados e não distribuídos

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba imputou, em sessão nesta quinta-feira (31), débito de R$ 157 mil ao ex-secretário de Educação estadual, Aléssio Trindade. O valor equivale a 1.627 livros comprados como material pedagógico do “Aprova Brasil”…

TSE divulga logomarca para eleições 2020: “Seu Voto Tem Poder”

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral atinentes às eleições municipais de 2020 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Com a filosofia de transmitir ao eleitor a…

Voto de Rosa Weber pode decidir tema da prisão em segunda instância

Da Redação, com Folhapress O Supremo Tribunal Federal retomou, ontem, em Brasília, o julgamento sobre a constitucionalidade ou não da prisão de réus logo após a condenação em segunda instância, tal como se deu, entre tantos casos, com o ex-presidente…

Nogueira destaca avanços com alertas preventivos do TCE a gestores

Da Redação, com “Correio da Paraíba” O conselheiro Fábio Nogueira, ouvidor do Tribunal de Contas da Paraíba e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), afirma que houve avanços expressivos com a implementação da nova…

Justiça faz acordo e libera viagem de Ricardo com filho menor à Espanha

Da Redação, com informações do site “ParlamentoPB” O juiz Adhailton Lacet, da Primeira Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, mediou um acordo entre o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e a jornalista Pâmela Bório, ex-mulher dele, ao final…

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