O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu com a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Aparecida Gadelha, e demais membros da Diretoria, na manhã desta segunda-feira (20). Sendo…
Judiciário
TCE nega pedido para bloquear contas da prefeitura de Bayeux
O Tribunal de Contas não tem poder para determinar o bloqueio das contas da prefeitura de Bayeux a fim de que sejam pagos os salários dos médicos. O pedido de bloqueio foi feito pelo Sindicato dos Médicos, que formalizou denúncia…
TCE nega pedido para bloquear contas da prefeitura de Bayeux
O Tribunal de Contas não tem poder para determinar o bloqueio das contas da prefeitura de Bayeux a fim de que sejam pagos os salários dos médicos. O pedido de bloqueio foi feito pelo Sindicato dos Médicos, que formalizou denúncia…
TRF-5 determina retorno do prefeito de Emas
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede em Recife, determinou o retorno do prefeito de Emas, José William Segundo Madruga. Ele estava afastado do cargo desde a deflagração da Operação Desumanidades. O gestor estava impedido de ter acesso…
TRF-5 determina retorno do prefeito de Emas
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede em Recife, determinou o retorno do prefeito de Emas, José William Segundo Madruga. Ele estava afastado do cargo desde a deflagração da Operação Desumanidades. O gestor estava impedido de ter acesso…
Ministro do Supremo arquiva inquéritos de Lindbergh e Collor
Os dois estiveram em lados opostos em 1992, politicamente continuam divergindo, mas têm assento na mesma Casa do Congresso Nacional – o Senado, e ontem ganharam um presente: o arquivamento de inquéritos movidos contra ele na esfera do Supremo Tribunal…
Ministro do Supremo arquiva inquéritos de Lindbergh e Collor
Os dois estiveram em lados opostos em 1992, politicamente continuam divergindo, mas têm assento na mesma Casa do Congresso Nacional – o Senado, e ontem ganharam um presente: o arquivamento de inquéritos movidos contra ele na esfera do Supremo Tribunal…
CNJ desautoriza corte de vencimentos de comissionados do judiciário
A necessidade de enquadramento das despesas com pessoal nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não autoriza os tribunais a promover cortes no vencimento dos ocupantes dos cargos em comissão. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de…
CNJ desautoriza corte de vencimentos de comissionados do judiciário
A necessidade de enquadramento das despesas com pessoal nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não autoriza os tribunais a promover cortes no vencimento dos ocupantes dos cargos em comissão. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de…
Perda do foro: ação contra Cláudia Dias vai para a Justiça de 1º Grau
O Tribunal de Justiça mandou para a 1ª instância o processo contra a ex-prefeita de Monte Horebe Cláudia Dias. Ela foi denunciada em fevereiro de 2016, juntamente com mais 15 pessoas, durante a terceira fase da Operação Andaime, pelos crimes…
