O jurista Roosevelt Vita disse nesta quinta-feira (16) que a Câmara Municipal de João Pessoa não tem poder para abrir uma CPI contra a Energisa para investigar o caso que ficou conhecido como ‘fio preto’. Ele explicou que as empresas…
Judiciário
Juíza de Patos restringe acesso de advogados em presídios
Portaria da juiza das execuções penais de Patos Vanessa Moura Pereira proibindo o acesso dos advogados nos presídios depois das 17h causou polêmica na classe dos advogados. Segundo a magistrada, a restrição ocorre por medida de segurança. A entidade que…
Juíza de Patos restringe acesso de advogados em presídios
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Justiça reduz para 20% a penhora do valor de ingressos do Treze
Os valores obtidos com as vendas dos ingressos das partidas entre os times do Treze e Botafogo, nesta quarta-feira (15), e Treze e Campinense no próximo dia 26 de março serão penhorados pela Justiça em 20%, para pagamento de um…
Justiça reduz para 20% a penhora do valor de ingressos do Treze
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STF inicia julgamento de ação penal contra Veneziano
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 912, na sessão desta terça-feira (14) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que é réu o deputado federal Veneziano…
STF inicia julgamento de ação penal contra Veneziano
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TCE barra licitação da Câmara Municipal de Sousa
O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, concedeu medida cautelar barrando uma licitação realizada pela Câmara Municipal de Sousa, objetivando a contratação de empresa para produção e edição áudio visual de ações parlamentares, inclusive na visita em bairros para…
TCE barra licitação da Câmara Municipal de Sousa
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MP libera parecer a favor de contratações na Fundac
O Ministério Público de Contas decidiu arquivar a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços no Estado da Paraíba contra a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice Almeida (Fundac) e foi favorável ao prosseguimento…
