Judiciário

Juíza de Patos restringe acesso de advogados em presídios

Portaria da juiza das execuções penais de Patos Vanessa Moura Pereira proibindo o acesso dos advogados nos presídios depois das 17h causou polêmica na classe dos advogados. Segundo a magistrada, a restrição ocorre por medida de segurança. A entidade que…

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Justiça reduz para 20% a penhora do valor de ingressos do Treze

Os valores obtidos com as vendas dos ingressos das partidas entre os times do Treze e Botafogo, nesta quarta-feira (15), e Treze e Campinense no próximo dia 26 de março serão penhorados pela Justiça em 20%, para pagamento de um…

Justiça reduz para 20% a penhora do valor de ingressos do Treze

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STF inicia julgamento de ação penal contra Veneziano

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 912, na sessão desta terça-feira (14) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que é réu o deputado federal Veneziano…

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TCE barra licitação da Câmara Municipal de Sousa

O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, concedeu medida cautelar barrando uma licitação realizada pela Câmara Municipal de Sousa, objetivando a contratação de empresa para produção e edição áudio visual de ações parlamentares, inclusive na visita em bairros para…

TCE barra licitação da Câmara Municipal de Sousa

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MP libera parecer a favor de contratações na Fundac

O Ministério Público de Contas decidiu arquivar a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços no Estado da Paraíba contra a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” (Fundac) e foi favorável ao prosseguimento…

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