Judiciário

MP libera parecer a favor de contratações na Fundac

O Ministério Público de Contas decidiu arquivar a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Prestação de Serviços no Estado da Paraíba contra a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” (Fundac) e foi favorável ao prosseguimento…

Sousa em chamas: Prefeito pode ser cassado nesta quinta-feira

O clima é de expectativa na cidade de Sousa para o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um recurso que pode cassar o mandato do prefeito Fábio Tyrone (PSB). Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa pela…

Sousa em chamas: Prefeito pode ser cassado nesta quinta-feira

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Presidente do TJPB recebe visita do prefeito da Capital

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, esteve no Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta segunda-feira (13), para a primeira conversa com o presidente da Corte estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Durante o encontro, os dois…

Presidente do TJPB recebe visita do prefeito da Capital

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TJPB lança nesta terça-feira a campanha ‘Tribunal Solidário’

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, lança nesta terça-feira (13) a campanha “Tribunal Solidário”, em adesão a uma iniciativa do padre Djacy Brasileiro, denominada “Campanha Solidária”, com vista a arrecadar alimentos em…

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TJPB manda governo do estado fazer melhorias na cadeia de Cuité

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a liminar do juízo da 1ª Vara da Comarca de Cuité, que determinou ao Estado da Paraíba adotar medidas visando dar melhores condições aos encarcerados na Cadeia…

TJPB manda governo do estado fazer melhorias na cadeia de Cuité

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Contribuição sindical é obrigatória para trabalhador não filiado

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – Paraíba, negou por unanimidade, provimento a recurso ordinário interposto pelo corretor de imóveis Walter Marcelino da Silva Porto e manteve a decisão do juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de…

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