O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, na manhã desta quinta-feira (9). O prefeito informou que, devido à agenda, não pôde…
Judiciário
TCE barra contratação de advogados pelas prefeituras
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu cautelar no sentido de que as Prefeituras paraibanas se abstenham do pagamento e contratação de escritórios de advocacia para resgate de créditos do antigo Fundef, do atual Fundeb e…
TCE barra contratação de advogados pelas prefeituras
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu cautelar no sentido de que as Prefeituras paraibanas se abstenham do pagamento e contratação de escritórios de advocacia para resgate de créditos do antigo Fundef, do atual Fundeb e…
TJPB declara ilegalidade da greve dos servidores da Saúde de Campina
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a ilegalidade do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), em conformidade com o voto do relator juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado…
TJPB declara ilegalidade da greve dos servidores da Saúde de Campina
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a ilegalidade do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), em conformidade com o voto do relator juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado…
Desembargador Joás faz mudanças nas diretorias dos Fóruns
O juiz Carlos Antônio Sarmento assumiu a diretoria do Fórum Cível da Capital. Já o Fórum Criminal será comandado pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Em Campina Grande assumiu a diretoria do Fórum o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto; em…
Desembargador Joás faz mudanças nas diretorias dos Fóruns
O juiz Carlos Antônio Sarmento assumiu a diretoria do Fórum Cível da Capital. Já o Fórum Criminal será comandado pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Em Campina Grande assumiu a diretoria do Fórum o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto; em…
TCE quer que prefeitos divulguem salários de servidores
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai trabalhar para ampliar ao máximo o acesso da população aos dados da administração pública, anunciou nesta segunda-feira (6), o conselheiro André Carlo Torres, presidente da Corte ao orientar os gestores paraibanos…
TCE quer que prefeitos divulguem salários de servidores
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai trabalhar para ampliar ao máximo o acesso da população aos dados da administração pública, anunciou nesta segunda-feira (6), o conselheiro André Carlo Torres, presidente da Corte ao orientar os gestores paraibanos…
TRF manda para a Justiça da Paraíba processos contra ex-prefeitos
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, determinou o envio de processos contra ex-prefeitos para a Justiça da Paraíba. Isso ocorre em decorrência da perda do foro privilegiado. Pela Constituição os prefeitos só podem ser julgados por um Tribunal. Perdendo…
