O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba volta a contar, a partir de hoje, com seus sete membros para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias. A Corte passou cerca de três meses com sua composição incompleta, mas a pendência foi…
Judiciário
TJPB decide que 15 comarcas serão agregadas a outras unidades judiciárias vizinhas
Por maioria qualificada de votos (14 votos a 2), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (16), projetos de resoluções propostos pelo presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a desinstalação provisória de 15…
TCE julga irregular gestão da Cruz Vermelha no Traumas e imputa débito de R$ 10,7 milhões aos ex-gestores
Ascom/TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital…
Municípios iniciam fechamento de lixões e Famup destaca trabalho em parceria com Ministério Público
Após um ano de trabalho ao lado do Ministério Público da Paraíba, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemora o fechamento de dois lixões no Estado, sendo um São Sebastião de Umbuzeiro e outro Cubati. A entidade…
Primeira Câmara Cível condena radialistas de Cajazeiras a pagarem indenização de R$ 8 mil por danos morais
Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, os radialistas Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda (Amauri Furtado), além da Difusora Rádio Cajazeiras, foram condenados a pagar, solidariamente, uma indenização por danos morais no…
Justiça condena mulher que, por meio de fraude, recebeu pensão da PBPrev por 18 anos
A juíza Andréa Carla Mendes prolatou sentença condenando a ré Maria Gerusa Cavalcanti Brito a uma pena de quatro anos e cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 50 dias-multa, sob a acusação de ter…
Câmara do TCE referenda cautelar suspendendo pagamentos da limpeza urbana de Bayeux
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando a suspensão de quaisquer pagamentos a MAC Construções e Serviços Ltda, contratada por R$ 8,7 milhões, pela prefeitura de…
Ex-vereador é condenado a pagar R$ 15 mil por comentários indignos contra a mulher na internet
O ex-vereador do Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil pela publicação de um vídeo, em redes sociais, com comentários indignos contra a mulher. A decisão, nos autos…
Família Amaral divulga nota e diz não temer investigações da Xeque-Mate
O ex-deputado federal André Amaral e o seu pai divulgaram nota após a deflagração na manhã desta terça-feira (8) de mais uma fase da Operação Xeque-Mate, que investiga casos de corrupção no Município de Cabedelo. Na nota, eles afirmam não…
TRE rejeita embargos de Ricardo e mantém multa de R$ 60 mil no caso Empreender
Na sessão desta segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou os embargos de declaração no caso Empreender. Com isso, fica mantida a multa de R$ 60 mil imposta ao ex-governador Ricardo Coutinho. O relator dos embargos foi o desembargador José…
