A ação do governador Ricardo Coutinho contra a lei que fixou o subsídio dos defensores públicos foi julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça. O julgamento, realizado na manhã desta quarta-feira (25), foi acompanhado pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e pelo…
Judiciário
Justiça condena ex-vereador por derrame de santinho no dia da eleição
O ex-vereador Napoleão Farias Maracajá foi condenado pela Justiça Eleitoral de Campina Grande por derrame de santinho na madrugada da eleição (02.10.2016). Pela sentença, proferida pela juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza, ele terá de pagar multa no valor de…
Justiça condena ex-vereador por derrame de santinho no dia da eleição
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Tribunal alerta gestores para corrigir falhas em Portal
O Tribunal de Contas do Estado expediu, ontem, um alerta a pelo menos 218 gestores paraibanos sobre falhas detectadas por auditoria no Portal do Gestor. O presidente em exercício da Corte de Contas, André Carlo Torres, frisou que a medida…
Tribunal alerta gestores para corrigir falhas em Portal
O Tribunal de Contas do Estado expediu, ontem, um alerta a pelo menos 218 gestores paraibanos sobre falhas detectadas por auditoria no Portal do Gestor. O presidente em exercício da Corte de Contas, André Carlo Torres, frisou que a medida…
Presidente do TJPB entrega reforma do 1º Tribunal do Júri
O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa passou por uma reforma e ganhou nova mobília, equipamentos mais modernos, tribuna, piso, pintura. A entrega das novas instalações foi feita na tarde desta terça-feira (24) pelo presidente do Tribunal de Justiça…
Presidente do TJPB entrega reforma do 1º Tribunal do Júri
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Justiça barra reajuste de vereadores em Campina Grande
A juíza Ana Carmem Pereira Jordão, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, deferiu liminar a uma Ação Popular com pedido de tutela de urgência, impetrada pelo vereador Napoleão Maracajá, para suspender a eficácia e impedir a vigência…
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OAB-PB estuda botar advogados inadimplentes no SPC
Com uma das inadimplências mais altas do Brasil, a OAB-PB estuda a possibilidade de incluir no SPC os advogados que não estão em dia com suas obrigações. A informação foi dada pelo vice-presidente da seccional da Paraíba, o advogado Raoni…
