Com uma das inadimplências mais altas do Brasil, a OAB-PB estuda a possibilidade de incluir no SPC os advogados que não estão em dia com suas obrigações. A informação foi dada pelo vice-presidente da seccional da Paraíba, o advogado Raoni…
Judiciário
STF manda seguir a Lava Jato e delatores são convocados
A Lava Jato não está paralisada. Juízes assistentes de Teori Zavascki foram autorizados pela ministra Cármen Lúcia, plantonista do STF, a dar prosseguimento aos trabalhos. Pelo menos dois delatores foram convocados e estão completando, ainda esta semana, os seus depoimentos.…
STF manda seguir a Lava Jato e delatores são convocados
A Lava Jato não está paralisada. Juízes assistentes de Teori Zavascki foram autorizados pela ministra Cármen Lúcia, plantonista do STF, a dar prosseguimento aos trabalhos. Pelo menos dois delatores foram convocados e estão completando, ainda esta semana, os seus depoimentos.…
Esforço Concentrado Criminal é assinado no TJPB
Foi assinado na tarde desta segunda-feira (23), no Tribunal de Justiça da Paraíba, o Termo de Cooperação entre os órgãos que atuam diretamente com o sistema carcerário estadual, com o objetivo de iniciar um esforço concentrado nas varas criminais de…
Esforço Concentrado Criminal é assinado no TJPB
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Presidente da AMPB diz que desembargador agiu dentro da lei
A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, divulgou nota acerca das decisões conflitantes da Justiça no caso da morte do agente de trânsito no final de semana. Dizendo que o Poder Judiciário não…
Presidente da AMPB diz que desembargador agiu dentro da lei
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Juiz vê imoralidade em reajustes salariais de prefeitos e vereadores
O juiz Aluízio Bezerra Filho, da Sexta Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, advertiu para a ilegalidade de reajustes salariais concedidos por Câmaras Municipais da Paraíba a prefeitos, secretários e aos próprios vereadores. Numa declaração ao jornal “Correio da…
Juiz vê imoralidade em reajustes salariais de prefeitos e vereadores
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Caso Empreender anda no TRE e relator define perito
O processo do caso Empreender teve andamento no Tribunal Regional Eleitoral. A ação investiga o uso de verbas do programa em prol da reeleição do governador Ricardo Coutinho. O relator do caso, desembargador Romero Marcelo, proferiu despacho nos autos determinando…
