O processo do caso Empreender teve andamento no Tribunal Regional Eleitoral. A ação investiga o uso de verbas do programa em prol da reeleição do governador Ricardo Coutinho. O relator do caso, desembargador Romero Marcelo, proferiu despacho nos autos determinando…
Judiciário
Cássio lamenta morte e diz que o Brasil perde um juiz honrado
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) divulgou nota em nome da liderança do PSDB no Senado lamentando a morte do ministro do STF, Teori Zavascki. No texto, Cássio afirma que o Brasil perde um juiz honrado. “Uma tragédia que abala…
Cássio lamenta morte e diz que o Brasil perde um juiz honrado
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Teori Zavascki era relator do caso da eleição da mesa do TJPB
O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo, atuava como relator do caso da eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sub judice. Em uma liminar concedida no final de 2016, o ministro suspendeu…
Teori Zavascki era relator do caso da eleição da mesa do TJPB
O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo, atuava como relator do caso da eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sub judice. Em uma liminar concedida no final de 2016, o ministro suspendeu…
Seis réus da Operação Scan são absolvidos no TRF-5
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, julgou prescritos os crimes praticados por seis réus, presos durante a Operação Scan. Eles foram condenados em 2013 acusados de crimes financeiros na web na cidade de Campina Grande. A sentença foi proferida…
Seis réus da Operação Scan são absolvidos no TRF-5
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, julgou prescritos os crimes praticados por seis réus, presos durante a Operação Scan. Eles foram condenados em 2013 acusados de crimes financeiros na web na cidade de Campina Grande. A sentença foi proferida…
Crise nos presídios: TJPB agiliza julgamento de presos
Um esforço concentrado com vista a dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher dever ser deflagrado na próximo semana. A decisão foi tomada na tarde desta…
Crise nos presídios: TJPB agiliza julgamento de presos
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Presidente do TRT ataca sindicalistas com vários mandatos
O presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, que assumiu o cargo na última segunda-feira (9), condenou a perpetuação de lideranças em alguns sindicatos e considerou que deveria haver um mecanismo legal que impedisse essa situação. As declarações foram…
