O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) divulgou nota em nome da liderança do PSDB no Senado lamentando a morte do ministro do STF, Teori Zavascki. No texto, Cássio afirma que o Brasil perde um juiz honrado. “Uma tragédia que abala…
Judiciário
Teori Zavascki era relator do caso da eleição da mesa do TJPB
O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo, atuava como relator do caso da eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sub judice. Em uma liminar concedida no final de 2016, o ministro suspendeu…
Teori Zavascki era relator do caso da eleição da mesa do TJPB
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Seis réus da Operação Scan são absolvidos no TRF-5
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, julgou prescritos os crimes praticados por seis réus, presos durante a Operação Scan. Eles foram condenados em 2013 acusados de crimes financeiros na web na cidade de Campina Grande. A sentença foi proferida…
Seis réus da Operação Scan são absolvidos no TRF-5
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Crise nos presídios: TJPB agiliza julgamento de presos
Um esforço concentrado com vista a dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher dever ser deflagrado na próximo semana. A decisão foi tomada na tarde desta…
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Presidente do TRT ataca sindicalistas com vários mandatos
O presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, que assumiu o cargo na última segunda-feira (9), condenou a perpetuação de lideranças em alguns sindicatos e considerou que deveria haver um mecanismo legal que impedisse essa situação. As declarações foram…
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Fiscal do TRE vai responder processo por agressões em carreata do PSB
O Tribunal Regional Eleitoral abriu processo administrativo disciplinar contra o servidor Sérgio Ricardo Ponce de Leon, que se envolveu em uma confusão durante carreata do PSB nas eleições de 2016 em João Pessoa. Por determinação do corregedor geral eleitoral, desembargador…
