O presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, que assumiu o cargo na última segunda-feira (9), condenou a perpetuação de lideranças em alguns sindicatos e considerou que deveria haver um mecanismo legal que impedisse essa situação. As declarações foram…
Judiciário
Fiscal do TRE vai responder processo por agressões em carreata do PSB
O Tribunal Regional Eleitoral abriu processo administrativo disciplinar contra o servidor Sérgio Ricardo Ponce de Leon, que se envolveu em uma confusão durante carreata do PSB nas eleições de 2016 em João Pessoa. Por determinação do corregedor geral eleitoral, desembargador…
Fiscal do TRE vai responder processo por agressões em carreata do PSB
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Vereador filmado de cueca com menor não será indenizado
Reportagens sobre fatos verídicos e de interesse público, a respeito de pessoa pública, não geram danos morais, mesmo que causem prejuízo à imagem de quem é retratado nelas. Por isso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…
Vereador filmado de cueca com menor não será indenizado
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Tribunal alerta prefeitos sobre gastos com festas
O Tribunal de Contas da Paraíba expediu normas dirigidas aos 223 prefeitos municipais com advertência sobre gastos com a promoção de eventos festivos, a exemplo do carnaval. Os gestores terão que provar que os gastos com a folia não comprometerão…
Tribunal alerta prefeitos sobre gastos com festas
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Conselheiro Fernando Catão suspende pregão da SEMOB
O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, expediu medida cautelar suspendendo o pregão eletrônico nº 20/2016, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), órgão da prefeitura de João Pessoa. O motivo foi uma denúncia encaminhada ao TCE dando conta…
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O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, expediu medida cautelar suspendendo o pregão eletrônico nº 20/2016, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), órgão da prefeitura de João Pessoa. O motivo foi uma denúncia encaminhada ao TCE dando conta…
Posse dos novos gestores do TJPB será no dia 1º de fevereiro
A solenidade de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de…
