A solenidade de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de…
Judiciário
Ministério Público exige convocação de concursados em Santa Rita
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou ao município de Santa Rita que convoque todos os aprovados no concurso público realizado para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Educação, homologado pelo Decreto Municipal nº 021/2016,…
Ministério Público exige convocação de concursados em Santa Rita
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou ao município de Santa Rita que convoque todos os aprovados no concurso público realizado para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Educação, homologado pelo Decreto Municipal nº 021/2016,…
Conduta vedada: ex-prefeita de Diamante é multada em R$ 52 mil
A ex-prefeita de Diamante Marcília Mangueira Guimarães terá de pagar multa de R$ 52 mil pela prática de conduta vedada, em razão de ter veiculado no site da prefeitura propaganda institucional em período vedado, mesmo após ser expressamente advertida do…
Conduta vedada: ex-prefeita de Diamante é multada em R$ 52 mil
A ex-prefeita de Diamante Marcília Mangueira Guimarães terá de pagar multa de R$ 52 mil pela prática de conduta vedada, em razão de ter veiculado no site da prefeitura propaganda institucional em período vedado, mesmo após ser expressamente advertida do…
TRT empossa novos dirigentes nesta segunda-feira
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) empossa nesta segunda-feira (9), os novos presidente e vice-presidente para o biênio 2017/2019. A Sessão Solene de Posse acontecerá às 15h30 no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado,…
TRT empossa novos dirigentes nesta segunda-feira
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) empossa nesta segunda-feira (9), os novos presidente e vice-presidente para o biênio 2017/2019. A Sessão Solene de Posse acontecerá às 15h30 no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado,…
Tribunal de Justiça retoma atividades nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades judiciárias retomam as atividades nessa segunda–feira. Desde o dia 20 de dezembro, o Judiciário entrou em recesso. Já os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 deste mês, conforme determinação…
Tribunal de Justiça retoma atividades nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades judiciárias retomam as atividades nessa segunda–feira. Desde o dia 20 de dezembro, o Judiciário entrou em recesso. Já os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 deste mês, conforme determinação…
STJ manda afastar presidente do TCE de Roraima
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Henrique Manoel Fernandes Machado, decidido pela Corte Especial do STJ. Atualmente…
