Durante julgamento na manhã desta segunda-feira (19), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba a exoneração de todos os ocupantes de cargos…
Judiciário
STF julgará ação que envolve demissão de 100 comissionados do TJPB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (19) para julgamento de várias ações, dentre elas uma ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP) contra ato do Conselho Nacional…
STF julgará ação que envolve demissão de 100 comissionados do TJPB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (19) para julgamento de várias ações, dentre elas uma ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP) contra ato do Conselho Nacional…
Ação contra Veneziano vai a julgamento no STF
O ministro Luiz Fux pautou o julgamento da ação penal 912 contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. O processo será julgado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em data ainda a ser definida. Na Justiça da…
Ação contra Veneziano vai a julgamento no STF
O ministro Luiz Fux pautou o julgamento da ação penal 912 contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. O processo será julgado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em data ainda a ser definida. Na Justiça da…
STF manda Tribunal de Justiça fazer nova eleição da mesa
O Tribunal de Justiça da Paraíba terá de realizar nova eleição para escolha da mesa diretora, biênio 2017/2018. A decisão é do ministro Teori Zavascki, que deferiu liminar numa ação promovida pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que…
STF manda Tribunal de Justiça fazer nova eleição da mesa
O Tribunal de Justiça da Paraíba terá de realizar nova eleição para escolha da mesa diretora, biênio 2017/2018. A decisão é do ministro Teori Zavascki, que deferiu liminar numa ação promovida pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que…
TSE comunica ao TRE decisão sobre candidatura de Emerson Panta
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, atendeu pedido no sentido de comunicar ao TRE da Paraíba sobre a decisão que deferiu o pedido de registro da candidatura de Emerson Panta nas eleições para prefeito de Santa Rita. O pedido foi…
TSE comunica ao TRE decisão sobre candidatura de Emerson Panta
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, atendeu pedido no sentido de comunicar ao TRE da Paraíba sobre a decisão que deferiu o pedido de registro da candidatura de Emerson Panta nas eleições para prefeito de Santa Rita. O pedido foi…
Roosevelt Vita: Fux cutucou o cão com a vara curta
“O Fux cutucou o cão com a vara curta”. Foi dessa maneira que o advogado Roosevelt Vita analisou a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que concedeu liminar anulando a votação realizada pela Câmara dos Deputados do projeto anticorrupção.…
