O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB) vai questionar na Justiça a constitucionalidade de lei 10.816/2016, de autoria do deputado Edmilson Soares, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho no último dia 15,…
Judiciário
Márcio Murilo abre mão de disputar a presidência do TJPB
O desembargador Márcio Murilo abriu mão de disputar a presidência do Tribunal de Justiça. Ele publicou mensagem no seu facebook dizendo que no momento suas atenções estão voltadas para o seu pai, o desembargador aposentado Miguel Levino, que está com…
Márcio Murilo abre mão de disputar a presidência do TJPB
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TCE-PB bloqueia contas de 67 prefeituras municipais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma…
TCE-PB bloqueia contas de 67 prefeituras municipais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma…
TJPB define data para escolha do novo presidente
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará na próxima quinta-feira eleição para escolha dos novos membros da mesa diretora, biênio 2017/2018. Por decisão do ministro Teori Zavascki, a eleição será feita nos moldes do previsto no artigo 102 da Lei…
TJPB define data para escolha do novo presidente
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Tribunal de Justiça da Paraíba terá de demitir 100 cargos comissionados
Durante julgamento na manhã desta segunda-feira (19), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba a exoneração de todos os ocupantes de cargos…
Tribunal de Justiça da Paraíba terá de demitir 100 cargos comissionados
Durante julgamento na manhã desta segunda-feira (19), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba a exoneração de todos os ocupantes de cargos…
STF julgará ação que envolve demissão de 100 comissionados do TJPB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (19) para julgamento de várias ações, dentre elas uma ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (SINJEP) contra ato do Conselho Nacional…
