Por maioria qualificada de votos (14 votos a 2), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (16), projetos de resoluções propostos pelo presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a desinstalação provisória de 15…
Judiciário
TCE julga irregular gestão da Cruz Vermelha no Traumas e imputa débito de R$ 10,7 milhões aos ex-gestores
Ascom/TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital…
Municípios iniciam fechamento de lixões e Famup destaca trabalho em parceria com Ministério Público
Após um ano de trabalho ao lado do Ministério Público da Paraíba, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemora o fechamento de dois lixões no Estado, sendo um São Sebastião de Umbuzeiro e outro Cubati. A entidade…
Primeira Câmara Cível condena radialistas de Cajazeiras a pagarem indenização de R$ 8 mil por danos morais
Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, os radialistas Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda (Amauri Furtado), além da Difusora Rádio Cajazeiras, foram condenados a pagar, solidariamente, uma indenização por danos morais no…
Justiça condena mulher que, por meio de fraude, recebeu pensão da PBPrev por 18 anos
A juíza Andréa Carla Mendes prolatou sentença condenando a ré Maria Gerusa Cavalcanti Brito a uma pena de quatro anos e cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 50 dias-multa, sob a acusação de ter…
Câmara do TCE referenda cautelar suspendendo pagamentos da limpeza urbana de Bayeux
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando a suspensão de quaisquer pagamentos a MAC Construções e Serviços Ltda, contratada por R$ 8,7 milhões, pela prefeitura de…
Ex-vereador é condenado a pagar R$ 15 mil por comentários indignos contra a mulher na internet
O ex-vereador do Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil pela publicação de um vídeo, em redes sociais, com comentários indignos contra a mulher. A decisão, nos autos…
Família Amaral divulga nota e diz não temer investigações da Xeque-Mate
O ex-deputado federal André Amaral e o seu pai divulgaram nota após a deflagração na manhã desta terça-feira (8) de mais uma fase da Operação Xeque-Mate, que investiga casos de corrupção no Município de Cabedelo. Na nota, eles afirmam não…
TRE rejeita embargos de Ricardo e mantém multa de R$ 60 mil no caso Empreender
Na sessão desta segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou os embargos de declaração no caso Empreender. Com isso, fica mantida a multa de R$ 60 mil imposta ao ex-governador Ricardo Coutinho. O relator dos embargos foi o desembargador José…
TCE aponta aumento vertiginoso de servidores contratados por excepcional interesse público em Santa Rita
Relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou um aumento vertiginoso de servidores contratados por excepcional interesse público no município de Santa Rita. “Verificou-se um aumento de 81,79% de contratações por excepcional interesse público, entre os meses de…
