O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas da Fundação Cultural Museu Étnico do Nordeste (Funet), de Campina Grande, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos repassados, por força de convênio, que tinha…
Judiciário
TRE nega recurso de Romero contra Veneziano
Na sessão desta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente uma ação movida pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) contra seu adversário nas eleições municipais de 2016, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Romero acusava Veneziano de realizar…
TRE nega recurso de Romero contra Veneziano
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Coligação adversária apresenta embargos no caso Emerson Panta
A coligação “Para Santa Rita Avançar” apresentou embargos de declaração no processo que envolve a candidatura de Emerson Panta. Os embargos atacam decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que na sessão da última terça-feira (6), por unanimidade, deferiu o pedido de…
Coligação adversária apresenta embargos no caso Emerson Panta
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TRF-5 absolve prefeito eleito de Massaranduba
O prefeito eleito de Massaranduba Paulo Oliveira obteve vitória no Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, ao derrubar uma decisão de primeiro grau que o condenou pela prática de improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por três anos,…
TRF-5 absolve prefeito eleito de Massaranduba
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TCU rejeita contas da gestão de Marcus Odilon
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Santa Rita Marcus Odilon, referentes ao Convênio nº 172/2007, cujo objeto era o apoio à implantação de unidade de produção de comercialização direta de produtos agroalimentares…
TCU rejeita contas da gestão de Marcus Odilon
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Santa Rita Marcus Odilon, referentes ao Convênio nº 172/2007, cujo objeto era o apoio à implantação de unidade de produção de comercialização direta de produtos agroalimentares…
Operação Andaime: MPF denuncia empresário de Cajazeiras
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa denunciou o empresário Mário Messias Filho e o agricultor Francisco José Bernardo por fraudes licitatórias consumadas em cinco licitações na Paraíba. A denúncia é mais uma ação resultante da Operação Andaime que desarticulou…
