A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que se declare a inconstitucionalidade da lei de custas do Estado da Paraíba. O pleito foi encaminhado pela seccional da OAB na…
Judiciário
Jeová reivindica Câmara Criminal no Sertão
O deputado estadual Jeová Campos, do PSB, requereu uma avaliação por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a viabilidade de criação e funcionamento de uma Câmara Regional com competência cível e criminal, tendo como sede a cidade de…
Jeová reivindica Câmara Criminal no Sertão
O deputado estadual Jeová Campos, do PSB, requereu uma avaliação por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a viabilidade de criação e funcionamento de uma Câmara Regional com competência cível e criminal, tendo como sede a cidade de…
Após censurar notícia a pedido do governador, juiz se averba suspeito
Após censurar uma matéria publicada no site do radialista Tony Show, o juiz Josivaldo Félix, da 17ª Vara Cível de João Pessoa, se averbou suspeito para atuar no caso. A ação foi proposta pelo governador Ricardo Coutinho, que pediu a…
Após censurar notícia a pedido do governador, juiz se averba suspeito
Após censurar uma matéria publicada no site do radialista Tony Show, o juiz Josivaldo Félix, da 17ª Vara Cível de João Pessoa, se averbou suspeito para atuar no caso. A ação foi proposta pelo governador Ricardo Coutinho, que pediu a…
Eleição da mesa diretora do TJ é questionada no STF
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo para anular a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2017/2018. A ação tem como relator o ministro Teori Zavascki , que já solicitou informações ao TJPB…
Eleição da mesa diretora do TJ é questionada no STF
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo para anular a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2017/2018. A ação tem como relator o ministro Teori Zavascki , que já solicitou informações ao TJPB…
Presidentes de Tribunais de Justiça participam de encontro em JP
Com a presença de 27 presidentes de Cortes estaduais de Justiça de todo o país na Paraíba, foi aberto, na noite desta quinta-feira (1º), o 109º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça evento em que os gestores de…
Presidentes de Tribunais de Justiça participam de encontro em JP
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Magistrados paraibanos repelem mudanças na lei anticorrupção
Magistrados paraibanos estão engajados à mobilização nacional do Judiciário contra a decisão da Câmara dos Deputados que alterou texto do projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção, o que provocou o comparecimento, ontem, ao plenário da Casa, do juiz Sérgio…
