O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, na tarde desta terça-feira (29), liminar no sentido de manter o embargo do Iphaep às obras do Pavilhão do Chá. O bem está sendo recuperado pela Prefeitura Municipal…
O Tribunal de Justiça condenou o Estado a indenizar em R$ 78.800,00 a mãe de um preso, que foi morto dentro do presídio do Roger. “Estando comprovado que a morte se deu dentro de estabelecimento prisional e que o Estado…
O Tribunal de Justiça condenou o Estado a indenizar em R$ 78.800,00 a mãe de um preso, que foi morto dentro do presídio do Roger. “Estando comprovado que a morte se deu dentro de estabelecimento prisional e que o Estado…
O quarto volume da coleção História das comarcas da Paraíba foi lançado na tarde desta terça-feira (29), em solenidade realizada no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De autoria da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, a História…
O quarto volume da coleção História das comarcas da Paraíba foi lançado na tarde desta terça-feira (29), em solenidade realizada no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De autoria da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, a História…
A ex-prefeita de Conceição Vani Braga foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver aos cofres públicos a quantia de 384.676,40, em razão de irregularidade na aplicação dos recursos do Convênio nº 1.342/2008, celebrado com a Fundação…
A ex-prefeita de Conceição Vani Braga foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver aos cofres públicos a quantia de 384.676,40, em razão de irregularidade na aplicação dos recursos do Convênio nº 1.342/2008, celebrado com a Fundação…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25075 para suspender decisão do juízo da 6ª Vara Cível de João Pessoa (PB) que determinou a um jornalista (Helder Moura) que retirasse da internet matérias…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25075 para suspender decisão do juízo da 6ª Vara Cível de João Pessoa (PB) que determinou a um jornalista (Helder Moura) que retirasse da internet matérias…
Nesta terça-feira (29), o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será homenageado com o título de Cidadão Honorário Sousense. A sessão, solene e pública, de outorga da honraria, ocorrerá ás 19h, no plenário José…
