Hospitais de ao menos 10 unidades da Federação passaram a emitir certidão de óbito conforme proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado. Antes, familiares dos mortos tinham de ir até a um cartório para obter o documento.…
Judiciário
Hotel Ouro Branco vai a segundo leilão
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará nesta quinta-feira (24) a 2ª praça do Leilão Eficaz. A hasta pública acontecerá no auditório da Subseção Judiciária de Campina Grande, a partir das 9h. Quem não puder se deslocar até a Rainha…
Hotel Ouro Branco vai a segundo leilão
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Fux libera matéria que relaciona Ricardo com a Lava Jato
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar suspendendo decisão da Justiça da Paraíba que proibiu o jornalista Helder Moura de publicar matéria relacionando o possível envolvimento do governador Ricardo Coutinho com a operação Lava Jato.…
Fux libera matéria que relaciona Ricardo com a Lava Jato
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar suspendendo decisão da Justiça da Paraíba que proibiu o jornalista Helder Moura de publicar matéria relacionando o possível envolvimento do governador Ricardo Coutinho com a operação Lava Jato.…
STF nega pedido para barrar UBER em João Pessoa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para barrar o sistema do aplicativo UBER e de suas atividades no município de João Pessoa. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos…
STF nega pedido para barrar UBER em João Pessoa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para barrar o sistema do aplicativo UBER e de suas atividades no município de João Pessoa. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos…
Promotor de Justiça da Paraíba requer Justiça gratuita
Um promotor de Justiça do Estado da Paraíba, que ganha acima de R$ 40 mil, requereu o pedido de gratuidade de Justiça. Para amparar seu pleito, ele juntou aos autos a declaração de hipossuficiência. O caso está sendo analisado pelo…
Promotor de Justiça da Paraíba requer Justiça gratuita
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TCE julga irregulares contas de Laura Farias na Semob
O Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de 2010 da ex-superintendente da Semob Laura Farias. Motivo: pagamentos indevidos e ilegais aos integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), por sessões extraordinárias por ela realizadas. Ela também foi…
