Um promotor de Justiça do Estado da Paraíba, que ganha acima de R$ 40 mil, requereu o pedido de gratuidade de Justiça. Para amparar seu pleito, ele juntou aos autos a declaração de hipossuficiência. O caso está sendo analisado pelo…
Judiciário
TCE julga irregulares contas de Laura Farias na Semob
O Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de 2010 da ex-superintendente da Semob Laura Farias. Motivo: pagamentos indevidos e ilegais aos integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), por sessões extraordinárias por ela realizadas. Ela também foi…
TCE julga irregulares contas de Laura Farias na Semob
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Desembargador Oswaldo Trigueiro vai compor o TRE
Indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, na última quarta-feira (16), para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na categoria de desembargador substituto, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho tomará posse na próxima segunda-feira…
Desembargador Oswaldo Trigueiro vai compor o TRE
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TCU condena ex-prefeito de Bonito de Santa Fé
O ex-prefeito de Bonito de Santa Fé Jozimar Alves Rocha, o fiscal de obra Moacir Viana Sobreira e a empresa Cobrapa foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento solidário de R$ 442.800,00. Além disso, foram punidos…
TCU condena ex-prefeito de Bonito de Santa Fé
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MPF acusa prefeito do sertão de comandar organização criminosa
Mais uma ação de improbidade decorrente a Operação Andaime foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa. Dessa vez, o alvo foi o braço operacional que a organização criminosa possuía em Serra Grande, a 464 km da capital do…
MPF acusa prefeito do sertão de comandar organização criminosa
Mais uma ação de improbidade decorrente a Operação Andaime foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa. Dessa vez, o alvo foi o braço operacional que a organização criminosa possuía em Serra Grande, a 464 km da capital do…
João Alves quer implantar audiências online no TJPB
Eleito na última quarta-feira presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018, o desembargador João Alves, que também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, tem como meta implantar na sua gestão o sistema de audiências online, a fim…