Eleito na última quarta-feira presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018, o desembargador João Alves, que também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, tem como meta implantar na sua gestão o sistema de audiências online, a fim…
Judiciário
Justiça da Paraíba não pode julgar Marvin por mortes na Espanha
A Justiça da Paraíba não tem competência para julgar o estudante Marvin Henriques Correa pelas mortes ocorridas na Espanha. A tese está sendo defendida por uma equipe de juristas, em artigo publicado no site Correio Forense. Segue abaixo o texto:…
Justiça da Paraíba não pode julgar Marvin por mortes na Espanha
A Justiça da Paraíba não tem competência para julgar o estudante Marvin Henriques Correa pelas mortes ocorridas na Espanha. A tese está sendo defendida por uma equipe de juristas, em artigo publicado no site Correio Forense. Segue abaixo o texto:…
João Alves vence eleição para presidente do TJPB
O desembargador João Alves ganhou a eleição para presidente do Tribunal de Justiça. Ele obteve 10 votos. O desembargador Joás de Brito foi o segundo mais votado, com oito votos. Houve ainda um voto nulo. João Alves já foi presidente…
João Alves vence eleição para presidente do TJPB
O desembargador João Alves ganhou a eleição para presidente do Tribunal de Justiça. Ele obteve 10 votos. O desembargador Joás de Brito foi o segundo mais votado, com oito votos. Houve ainda um voto nulo. João Alves já foi presidente…
Ex-prefeito de Nazarezinho terá de devolver R$ 180 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) imputou débito de R$ 180 mil ao ex-prefeito de Nazarezinho Francisco Gilson Mendes Luiz, que governou o município entre 2005 e 2008. Ele foi responsabilizado por irregularidades na execução do Convênio n.º 047/2008…
Ex-prefeito de Nazarezinho terá de devolver R$ 180 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) imputou débito de R$ 180 mil ao ex-prefeito de Nazarezinho Francisco Gilson Mendes Luiz, que governou o município entre 2005 e 2008. Ele foi responsabilizado por irregularidades na execução do Convênio n.º 047/2008…
Magistrados querem Fred Coutinho presidindo o TJPB
“Recebo com muita satisfação o resultado da votação realizada pela AMPB aumentando ainda mais a nossa responsabilidade perante a classe e a sociedade”. Foi assim que reagiu o desembargador Fred Coutinho ao saber que foi o mais votado na eleição…
Magistrados querem Fred Coutinho presidindo o TJPB
“Recebo com muita satisfação o resultado da votação realizada pela AMPB aumentando ainda mais a nossa responsabilidade perante a classe e a sociedade”. Foi assim que reagiu o desembargador Fred Coutinho ao saber que foi o mais votado na eleição…
TJPB nega ação do governador contra o Sindifisco-PB
Em julgamento realizado na última segunda-feira (7), a 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, recurso de apelação do governador Ricardo Coutinho, em ação de indenização por danos morais contra o Sindifisco-PB. Com a…
