Em julgamento realizado na última segunda-feira (7), a 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, recurso de apelação do governador Ricardo Coutinho, em ação de indenização por danos morais contra o Sindifisco-PB. Com a…
Judiciário
Piauí obtém vitória no STF no caso da repatriação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a União que deposite em conta judicial à disposição do STF o valor correspondente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) devido ao Piauí calculado sobre a…
Piauí obtém vitória no STF no caso da repatriação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a União que deposite em conta judicial à disposição do STF o valor correspondente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) devido ao Piauí calculado sobre a…
Prefeitura de Joca Claudino terá que demitir temporários
A prefeitura de Joca Claudino está proibida de contratar servidores por excepcional interesse público. Além disso terá que rescindir os atuais contratos dentro do prazo de 180 dias. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça, ao julgar inconstitucional lei…
Prefeitura de Joca Claudino terá que demitir temporários
A prefeitura de Joca Claudino está proibida de contratar servidores por excepcional interesse público. Além disso terá que rescindir os atuais contratos dentro do prazo de 180 dias. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça, ao julgar inconstitucional lei…
Fábio Andrade diz que Paulo Maia faltou com a verdade
O advogado Fábio Andrade, que atuou como relator no processo que acabou com a reeleição na OAB, disse que todos os membros da diretoria sabiam que as alterações no regimento feriam as normas da OAB. “Não posso aceitar calado o…
Fábio Andrade diz que Paulo Maia faltou com a verdade
O advogado Fábio Andrade, que atuou como relator no processo que acabou com a reeleição na OAB, disse que todos os membros da diretoria sabiam que as alterações no regimento feriam as normas da OAB. “Não posso aceitar calado o…
TSE mantém condenação de Lucélio Cartaxo
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do TRE-PB que condenou Lucélio Cartaxo, candidato ao cargo de senador nas eleições de 2014, ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil. Lucélio foi acusado…
TSE mantém condenação de Lucélio Cartaxo
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do TRE-PB que condenou Lucélio Cartaxo, candidato ao cargo de senador nas eleições de 2014, ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil. Lucélio foi acusado…
Fato novo retarda julgamento de Emerson Panta
O caso da candidatura de Emerson Panta, que venceu as eleições em Santa Rita, já devia ter sido julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visto que o processo conta com parecer do Ministério Público Eleitoral. Ocorre que a parte contrária…
