O Livro “Ciclos Eleitorais e Políticos – reflexões e transformações ao longo de décadas” é a nova obra do jurista Fábio de Souza Pereira. O trabalho, lançado pela editora Safira de Lages/SC, traz artigos jornalísticos de cunho jurídico e político escritos…
Judiciário
Presidente do TJPB apresenta a advogados Anteprojeto de Lei sobre Juizado das Garantias
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou nesta quinta-feira (5) o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado. A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias…
Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ e defende causas sociais
O ministro Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, tomou posse, ontem, na presidência do Superior Tribunal de Justiça, em cerimônia concorrida, em Brasília, falou em “otimismo realista” e acrescentou que está sendo chamado às “causas sociais” na sua gestão.…
Paraibano de Catolé do Rocha assume quinta-feira a presidência do STJ
A distância entre a pequena cidade paraibana de Catolé do Rocha e Brasília é de pouco mais de dois mil quilômetros, mas o caminho percorrido pelo ministro Herman Benjamin entre a sua terra natal e a capital federal – onde…
Nevita Luna destaca currículo como diferencial para assumir vaga de desembargadora do TJPB
A advogada Nevita Luna, candidata nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para formação de lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional, afirmou, nessa segunda-feira (19), que…
Sindojus-PB orienta sobre requisitos para aposentadoria voluntária
O direito à aposentadoria voluntária é o direito que o servidor público adquire de se aposentar, mas resolve ou escolhe permanecer em atividade, porém, deve seguir os parâmetros estabelecidos. Nesse sentido, o diretor-secretário do Sindojus-PB, Edvan Gomes, lembra aos filiados…
Justiça nega pedido de liminar para barrar campanha de Chico Mendes em Cajazeiras
A Justiça negou pedido de liminar que objetivava impedir o candidato a prefeito Chico Mendes de participar do Guia Eleitoral, bem como de receber recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O entendimento é…
TJ aprova concessão da Medalha do Mérito Judiciário a Vital do Rêgo Filho
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado na categoria Alta Distinção ao ministro Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União. A homenagem foi proposta pela…
Conselho Superior da Defensoria Pública escolhe Inise Machado como nova ouvidora-geral
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elegeu na segunda-feira (29), a jornalista e teóloga, Inise Machado de Lima, como a nova ouvidora-geral da instituição. A escolha contou com sete votos e aconteceu durante a 126ª Sessão Ordinária…
TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo Estado da Paraíba que versa sobre as alterações introduzidas nas regras de concessão de IPVA para…
