Judiciário

Ministro Vital do Rêgo recebe Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira

Na última quarta-feira (27/11), a desembargadora Nise Pedroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), entregou a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira – 2024 ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo…

Presidente do TCE recebe secretários do Estado e de prefeituras para discutir regulação da Comunicação

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, reuniu-se, nesta sexta-feira (29), com os secretários de comunicação institucional do Estado, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, e da Câmara Municipal da Capital, para discutir…

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis a 9 anos de prisão

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis, a uma pena de nove anos e quatro meses de reclusão, como incurso no artigo…

STF desmente boatos de que ministros não têm formação em Direito e registro na OAB

Nos últimos dias, postagens nas redes sociais têm espalhado informações incorretas sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Elas alegam que ambos não possuem formação em Direito, o que é falso. Dias Toffoli é…

TJPB abre inscrições para cargo de desembargadora por merecimento

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta terça-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico, o Edital de Promoção nº 52/2024, que abre inscrições para o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual, seguindo o critério de merecimento. A…

Presidente do STF encerra programação do XIII Consepre e destaca avanços do Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta sexta-feira (8), em João Pessoa. Na…

Advogada Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora na próxima terça-feira (12)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a mais nova desembargadora do Poder Judiciário estadual, a advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, para tratar sobre os detalhes da posse da magistrada.…

1º Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba é sucesso de público

Kubitschek Pinheiro O Hotel Manaíra, em João Pessoa, ficou lotado para o Primeiro Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, realizado sexta-feira (1º), na praia de Manaíra. O evento contou com renomados palestrantes e a presença de…

1º Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da PB acontecerá nesta sexta-feira

Kubitschek Pinheiro O I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, vai acontecer na próxima sexta-feira (01) no auditório do Hotel Manaíra, localizado na avenida Edson Ramalho na praia de Manira. O evento vai reunir palestrantes e…

TJPB empossa a nova desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves

A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (23), à juíza Túlia Gomes de Souza Neves, como a mais nova desembargadora do TJPB. A magistrada foi empossada, em uma sessão solene, logo após…

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