O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elegeu na segunda-feira (29), a jornalista e teóloga, Inise Machado de Lima, como a nova ouvidora-geral da instituição. A escolha contou com sete votos e aconteceu durante a 126ª Sessão Ordinária…
Judiciário
TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo Estado da Paraíba que versa sobre as alterações introduzidas nas regras de concessão de IPVA para…
TJPB aprova anteprojeto que eleva comarca de Cajazeiras
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na manhã desta segunda-feira (22) anteprojeto de lei que possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras à instância final, equivalente à 3ª Entrância. A medida faz parte da proposta de reclassificação das comarcas…
Disciplinamento do registro de sentenças arbitrais pela CGJ é elogiado pela Anoreg-PB
Um ato que consolida os alicerces da justiça e da segurança pública, fortalece a atividade notarial e registral, sendo fundamental para garantir a confiança da sociedade no sistema imobiliário. Assim, o Estado protege os direitos dos proprietários, evita fraudes e…
Harrison explica processo eleitoral e destaca o Quinto Constitucional
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Harrison Targino, e a Comissão Eleitoral para o Quinto Constitucional, reuniram a imprensa hoje para apresentar os trâmites do processo eleitoral para formação da lista sêxtupla para a vaga destinada…
Vereador de Sumé é punido com multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
O vereador Rosildo Alves Monteiro (Dida Alves), pré-candidato a reeleição no município de Sumé, vai ter de pagar multa de R$ 5 mil por realizar propaganda eleitoral antecipada por meio de vídeo publicado em seu perfil no Instagram no dia…
Peça de teatro focada na atividade notarial e de registro Brasil é encenada no Paulo Pontes
Kubitschek Pinheiro O Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, esteve lotado na noite dessa quinta-feira, para a estreia da peça ‘Atos & Poesias – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, de autoria do juiz-corregedor Antônio…
Desembargador Ricardo Porto determina rescisão de contratos de servidores temporários de Araruna
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna. Pelo cronograma estabelecido na decisão, o município tem até o final de junho/2024 para rescindir todos os contratos temporários que…
Prefeituras de Alhandra, Riachão do Poço e Salgado de São Félix são alvo da Operação Rastreio
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), com o apoio dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, da Polícia Civil da Paraíba e do Instituto de Polícia…
Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato
Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que pleiteiem candidatura em município diferente. Esse entendimento, também fixado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reafirmado pelo Plenário do Tribunal Superior…
