O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas, defendeu a legalidade da venda de férias no TCE. O assunto foi trazido pelo site Os Guedes, com base em uma portaria publicada pelo órgão. De acordo com a…
Judiciário
TJPB julga inconstitucional eleição de diretor de escola
O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou duas ações do Ministério Público Estadual e julgou como inconstitucionais as leis do estado da Paraíba e do município de João Pessoa que tratam de eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas…
TJPB julga inconstitucional eleição de diretor de escola
O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou duas ações do Ministério Público Estadual e julgou como inconstitucionais as leis do estado da Paraíba e do município de João Pessoa que tratam de eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas…
Ação de Netinho contra Reginaldo vai para a primeira instância
O Tribunal de Justiça determinou o envio para o juiz de primeira instância de uma queixa crime movida pelo prefeito Netinho contra o ex-prefeito Reginaldo Pereira, da cidade de Santa Rita. De acordo com a decisão, Reginaldo não detém foro…
Ação de Netinho contra Reginaldo vai para a primeira instância
O Tribunal de Justiça determinou o envio para o juiz de primeira instância de uma queixa crime movida pelo prefeito Netinho contra o ex-prefeito Reginaldo Pereira, da cidade de Santa Rita. De acordo com a decisão, Reginaldo não detém foro…
José Aurélio desiste de disputar presidência do TJPB
O desembargador José Aurélio da Cruz desistiu de disputar a presidência do Tribunal de Justiça. O pleito está marcado para o próximo dia 16. Aurélio havia renunciado a presidência do Tribunal Regional Eleitoral para concorrer ao cargo de presidente do…
José Aurélio desiste de disputar presidência do TJPB
O desembargador José Aurélio da Cruz desistiu de disputar a presidência do Tribunal de Justiça. O pleito está marcado para o próximo dia 16. Aurélio havia renunciado a presidência do Tribunal Regional Eleitoral para concorrer ao cargo de presidente do…
MPF pede condenação de prefeito que desviou R$ 606 mil
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, e o seu filho André Diogo Firmino, ex-tesoureiro do município, por desviarem R$ 606.091,03 de recursos públicos em benefício próprio, entre junho e dezembro de 2012.…
MPF pede condenação de prefeito que desviou R$ 606 mil
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, e o seu filho André Diogo Firmino, ex-tesoureiro do município, por desviarem R$ 606.091,03 de recursos públicos em benefício próprio, entre junho e dezembro de 2012.…
TSE nega recurso contra prefeito eleito de Cacimba de Areia
A candidatura do prefeito eleito de Cacimba de Areia, Rogério Campos, foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Henrique Neves da Silva rejeitou um recurso da coligação adversária que pedia o indeferimento da candidatura, sob o argumento de…
