O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, e o seu filho André Diogo Firmino, ex-tesoureiro do município, por desviarem R$ 606.091,03 de recursos públicos em benefício próprio, entre junho e dezembro de 2012.…
Judiciário
TSE nega recurso contra prefeito eleito de Cacimba de Areia
A candidatura do prefeito eleito de Cacimba de Areia, Rogério Campos, foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Henrique Neves da Silva rejeitou um recurso da coligação adversária que pedia o indeferimento da candidatura, sob o argumento de…
TSE nega recurso contra prefeito eleito de Cacimba de Areia
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Defensores públicos aposentados não podem votar
O juiz convocado Tércio Chaves de Moura, do Tribunal de Justiça, decidiu que os Defensores Públicos inativos não podem participar da eleição destinada à elaboração da lista tríplice para escolha do Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2018. Com a decisão,…
Defensores públicos aposentados não podem votar
O juiz convocado Tércio Chaves de Moura, do Tribunal de Justiça, decidiu que os Defensores Públicos inativos não podem participar da eleição destinada à elaboração da lista tríplice para escolha do Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2018. Com a decisão,…
MPF denuncia sete ex-deputados da Paraíba
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra sete ex-deputados federais da Paraíba, acusados de uso indevido de dinheiro público. São eles: Armando Abílio, Carlos Dunga, Enivaldo Ribeiro, Wilson Santiago, Marcondes Gadelha, Wilson Braga e Walter Brito Neto. O crime atribuído…
MPF denuncia sete ex-deputados da Paraíba
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Juiz absolve prefeito com “pouco preparo para o cargo”
Prefeito que tinha pouco preparo para o exercício do cargo não pode ser condenado pela prática de improbidade administrativa. Foi com este fundamento que um juiz de primeira instância absolveu o ex-prefeito de Livramento Jarbas Correia Bezerra. A sentença foi…
Juiz absolve prefeito com “pouco preparo para o cargo”
Prefeito que tinha pouco preparo para o exercício do cargo não pode ser condenado pela prática de improbidade administrativa. Foi com este fundamento que um juiz de primeira instância absolveu o ex-prefeito de Livramento Jarbas Correia Bezerra. A sentença foi…
TCE agenda encontro com prefeitos sobre transição
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro, para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais que estarão…
