O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro, para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais que estarão…
Judiciário
Marcos Cavalcanti receberá título de cidadão cajazeirense
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, será homenageado pela Câmara Municipal de Cajazeiras, com a outorga do Título de Cidadão Cajazeirense. A entrega do título ocorrerá na noite desta segunda-feira (31), no plenário da Câmara.…
Marcos Cavalcanti receberá título de cidadão cajazeirense
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, será homenageado pela Câmara Municipal de Cajazeiras, com a outorga do Título de Cidadão Cajazeirense. A entrega do título ocorrerá na noite desta segunda-feira (31), no plenário da Câmara.…
OAB-PB questiona atuação de juiz do Trabalho
No fim da manhã da última quinta-feira (27), imediatamente após a audiência pública da Caravana Nacional das Prerrogativas, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, o secretário geral, Assis Almeida, o presidente Comissão de…
OAB-PB questiona atuação de juiz do Trabalho
No fim da manhã da última quinta-feira (27), imediatamente após a audiência pública da Caravana Nacional das Prerrogativas, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, o secretário geral, Assis Almeida, o presidente Comissão de…
TSE libera candidatura de Nobinho em Esperança
O prefeito eleito de Esperança Nobinho (PSB) obteve mais uma vitória na Justiça Eleitoral. Em Brasília, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso da coligação Progressista de Esperança I, que pedia o indeferimento da…
TSE libera candidatura de Nobinho em Esperança
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TSE nega recurso contra prefeito eleito de Serraria
O ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou dois recursos que pediam o indeferimento da candidatura do prefeito eleito de Serraria, Petrônio de Freitas Silva. Os recursos foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação…
TSE nega recurso contra prefeito eleito de Serraria
O ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou dois recursos que pediam o indeferimento da candidatura do prefeito eleito de Serraria, Petrônio de Freitas Silva. Os recursos foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação…
STF suspende ação de Ricardo contra Pâmela
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação 24760 e determinou a suspensão dos efeitos de uma decisão proferida em 11 de julho de 2016 pelo juiz da 7ª Vara Cível da Capital…