Judiciário

TCE agenda encontro com prefeitos sobre transição

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro, para orientações sobre temas que interessam aos novos gestores municipais que estarão…

Marcos Cavalcanti receberá título de cidadão cajazeirense

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, será homenageado pela Câmara Municipal de Cajazeiras, com a outorga do Título de ‘Cidadão Cajazeirense’. A entrega do título ocorrerá na noite desta segunda-feira (31), no plenário da Câmara.…

Marcos Cavalcanti receberá título de cidadão cajazeirense

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, será homenageado pela Câmara Municipal de Cajazeiras, com a outorga do Título de ‘Cidadão Cajazeirense’. A entrega do título ocorrerá na noite desta segunda-feira (31), no plenário da Câmara.…

OAB-PB questiona atuação de juiz do Trabalho

No fim da manhã da última quinta-feira (27), imediatamente após a audiência pública da Caravana Nacional das Prerrogativas, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, o secretário geral, Assis Almeida, o presidente Comissão de…

OAB-PB questiona atuação de juiz do Trabalho

No fim da manhã da última quinta-feira (27), imediatamente após a audiência pública da Caravana Nacional das Prerrogativas, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, o secretário geral, Assis Almeida, o presidente Comissão de…

TSE libera candidatura de Nobinho em Esperança

O prefeito eleito de Esperança Nobinho (PSB) obteve mais uma vitória na Justiça Eleitoral. Em Brasília, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso da coligação Progressista de Esperança I, que pedia o indeferimento da…

TSE libera candidatura de Nobinho em Esperança

O prefeito eleito de Esperança Nobinho (PSB) obteve mais uma vitória na Justiça Eleitoral. Em Brasília, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso da coligação Progressista de Esperança I, que pedia o indeferimento da…

TSE nega recurso contra prefeito eleito de Serraria

O ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou dois recursos que pediam o indeferimento da candidatura do prefeito eleito de Serraria, Petrônio de Freitas Silva. Os recursos foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação…

TSE nega recurso contra prefeito eleito de Serraria

O ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou dois recursos que pediam o indeferimento da candidatura do prefeito eleito de Serraria, Petrônio de Freitas Silva. Os recursos foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação…

STF suspende ação de Ricardo contra Pâmela

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação 24760 e determinou a suspensão dos efeitos de uma decisão proferida em 11 de julho de 2016 pelo juiz da 7ª Vara Cível da Capital…

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