O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, será homenageado pela Câmara Municipal de Cajazeiras, com a outorga do Título de Cidadão Cajazeirense. A entrega do título ocorrerá na noite desta segunda-feira (31), no plenário da Câmara.…
Judiciário
OAB-PB questiona atuação de juiz do Trabalho
No fim da manhã da última quinta-feira (27), imediatamente após a audiência pública da Caravana Nacional das Prerrogativas, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, o secretário geral, Assis Almeida, o presidente Comissão de…
OAB-PB questiona atuação de juiz do Trabalho
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TSE libera candidatura de Nobinho em Esperança
O prefeito eleito de Esperança Nobinho (PSB) obteve mais uma vitória na Justiça Eleitoral. Em Brasília, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso da coligação Progressista de Esperança I, que pedia o indeferimento da…
TSE libera candidatura de Nobinho em Esperança
O prefeito eleito de Esperança Nobinho (PSB) obteve mais uma vitória na Justiça Eleitoral. Em Brasília, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso da coligação Progressista de Esperança I, que pedia o indeferimento da…
TSE nega recurso contra prefeito eleito de Serraria
O ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou dois recursos que pediam o indeferimento da candidatura do prefeito eleito de Serraria, Petrônio de Freitas Silva. Os recursos foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação…
TSE nega recurso contra prefeito eleito de Serraria
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STF suspende ação de Ricardo contra Pâmela
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação 24760 e determinou a suspensão dos efeitos de uma decisão proferida em 11 de julho de 2016 pelo juiz da 7ª Vara Cível da Capital…
STF suspende ação de Ricardo contra Pâmela
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação 24760 e determinou a suspensão dos efeitos de uma decisão proferida em 11 de julho de 2016 pelo juiz da 7ª Vara Cível da Capital…
AMPB realizará eleição simulada para mesa do TJPB
Os juízes paraibanos terão a oportunidade de escolher os membros para a mesa diretora do Poder Judiciário da Paraíba, referente ao biênio 2017/2018. A consulta será por meio de eleição simulada que a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realizará…