Judiciário

STF suspende ação de Ricardo contra Pâmela

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação 24760 e determinou a suspensão dos efeitos de uma decisão proferida em 11 de julho de 2016 pelo juiz da 7ª Vara Cível da Capital…

AMPB realizará eleição simulada para mesa do TJPB

Os juízes paraibanos terão a oportunidade de escolher os membros para a mesa diretora do Poder Judiciário da Paraíba, referente ao biênio 2017/2018. A consulta será por meio de eleição simulada que a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realizará…

AMPB realizará eleição simulada para mesa do TJPB

Os juízes paraibanos terão a oportunidade de escolher os membros para a mesa diretora do Poder Judiciário da Paraíba, referente ao biênio 2017/2018. A consulta será por meio de eleição simulada que a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realizará…

TCE arquiva denúncia contra Veneziano

O Tribunal de Contas arquivou denúncia de que o ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo teria se apropriado de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem), para pagamento da folha de pagamento de salários dos servidores. Após análise dos…

TCE arquiva denúncia contra Veneziano

O Tribunal de Contas arquivou denúncia de que o ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo teria se apropriado de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem), para pagamento da folha de pagamento de salários dos servidores. Após análise dos…

TJPB condena André Gadelha por improbidade

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, por ato de improbidade administrativa à época em que ocupava o cargo de vice-prefeito do…

TJPB condena André Gadelha por improbidade

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, por ato de improbidade administrativa à época em que ocupava o cargo de vice-prefeito do…

Coligação de Zé Paulo retira processo de Emerson Panta

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve que adiar a decisão sobre o registro da candidatura de Emerson Panta ao cargo de prefeito de Santa Rita. Ele deferiu um pedido de vista dos advogados da coligação Pra…

Coligação de Zé Paulo retira processo de Emerson Panta

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve que adiar a decisão sobre o registro da candidatura de Emerson Panta ao cargo de prefeito de Santa Rita. Ele deferiu um pedido de vista dos advogados da coligação Pra…

Caso da multa de Cida Ramos vai para o TSE

O caso da multa de R$ 5 mil aplicada a Cida Ramos e Renato Martins nas eleições de 2016 vai ser levado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PMN. Os recursos questionam decisão do…

x