A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, recebeu em seu gabinete visita de cortesia do vice-presidente no exercício da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Lacerda Vita, e do…
Judiciário
Estudante da UFCG é processado por desacato a professor
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa denunciou um aluno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Pombal, por desacato a um professor do curso de Agronomia da instituição. Segundo a denúncia, em 18 de novembro de 2015,…
Estudante da UFCG é processado por desacato a professor
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Recurso de Emerson Panta volta para o relator
O Ministério Público Eleitoral devolveu ao gabinete do ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os autos do recurso impetrado pelo por Emerson Panta, candidato vitorioso nas eleições para prefeito de Santa Rita. Cabe agora ao ministro decidir monocraticamente…
Recurso de Emerson Panta volta para o relator
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MPF denuncia ex-prefeito de Princesa Isabel
O Ministério Público Federal em Monteiro denunciou, nesta segunda-feira, 17 de outubro, no âmbito da Operação Cardeiro, o ex-prefeito do município de Princesa Isabel, no sertão paraibano, Thiago Pereira de Sousa Soares, além dos empresários Sérgio Ricardo Ferreira Melo de…
MPF denuncia ex-prefeito de Princesa Isabel
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MPT não pode investigar padres pedófilos
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba não deve apurar relatos envolvendo membros da Igreja Católica. Assim entendeu o procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, para quem essa seria uma atribuição do Ministério Público Estadual. A…
MPT não pode investigar padres pedófilos
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TRF-5 reforma sentença contra ex-secretária da PMCG
O Tribunal Regional Federal, 5ª Região, reformou parte da sentença que condenou a ex-secretária de finanças do município de Campina Grande Aleni Rodrigues de Oliveira, pela prática de improbidade administrativa, juntamente com a ex-prefeita Cozete Barbosa. Na sentença, proferida pela…
