O Tribunal Regional Eleitoral já está pronto para julgar a ação do caso PBPrev, que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho. Nesta quinta-feira (13), a relatora do caso, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, pediu dia para julgamento,…
Judiciário
Romero assume vaga no TRE
Será logo mais às 14h a posse do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira como membro-substituto do Tribunal Regional Eleitoral na categoria de desembargador. Ele foi escolhido no último dia 21 de setembro pelo Pleno do Tribunal de Justiça do…
Romero assume vaga no TRE
Será logo mais às 14h a posse do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira como membro-substituto do Tribunal Regional Eleitoral na categoria de desembargador. Ele foi escolhido no último dia 21 de setembro pelo Pleno do Tribunal de Justiça do…
Desapropriação do Aeroclube vai a julgamento
O caso da desapropriação do Aeroclube da Paraíba será julgado no dia 20 de outubro pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desapropriação se deu através do decreto municipal nº 7.093, de 17/12/2010, assinado pelo então prefeito…
Desapropriação do Aeroclube vai a julgamento
O caso da desapropriação do Aeroclube da Paraíba será julgado no dia 20 de outubro pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desapropriação se deu através do decreto municipal nº 7.093, de 17/12/2010, assinado pelo então prefeito…
TCU condena ex-prefeito de Fagundes
O ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 80 mil, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão julgou irregulares as contas relativas ao convênio 171/2007, firmado…
TCU condena ex-prefeito de Fagundes
O ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 80 mil, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão julgou irregulares as contas relativas ao convênio 171/2007, firmado…
STJ mandar prender presidente de Assembleia
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier Padilha, condenado em 2010 por envolvimento no chamado Escândalo dos Gafanhotos. O Ministério Público Federal (MPF) requereu…
STJ mandar prender presidente de Assembleia
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier Padilha, condenado em 2010 por envolvimento no chamado Escândalo dos Gafanhotos. O Ministério Público Federal (MPF) requereu…
Joaquim Barbosa é condenado por ofender jornalista
Com a decisão, o TJ-DF reformou a sentença, que havia negado o pedido de indenização de Recondo, à época das ofensas, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, hoje sócio do site Jota. A corte também superou uma questão…
