A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de vínculos públicos…
Judiciário
Associação defende porte de arma para advogados
Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revelam que 80 advogados foram assassinados de 2016 até agora, sendo a maioria das mortes motivadas por vingança. Com base nessa realidade, a Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) defende o porte…
Painel do TCE aponta que 84 empresas perderam 100% das licitações que participaram
Painel do Tribunal de Contas do Estado das licitantes 100% perdedores revela que 84 empresas perderam todas as licitações que participaram. No topo está a empresa Cavalcante Distribuidora Ltda – ME, que concorreu em 80 licitações e perdeu todas. Em…
Lei que autorizou Ricardo a transferir R$ 88,8 milhões do Fundo Previdenciário é julgada inconstitucional
Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quarta-feira (12), declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 10.604, de 17 de dezembro de 2015, que autorizou…
Na despedida, Raquel Dodge conclama esforço em prol da democracia
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, participou, ontem, da última sessão do Supremo Tribunal Federal na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira, e em discursos que…
Na despedida, Raquel Dodge conclama esforço em prol da democracia
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, participou, ontem, da última sessão do Supremo Tribunal Federal na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira, e em discursos que…
Lei que autorizou Ricardo a transferir R$ 88,8 milhões do Fundo Previdenciário é julgada inconstitucional
Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quarta-feira (12), declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 10.604, de 17 de dezembro de 2015, que autorizou…
Acórdão do Empreender é publicado no diário do TRE e caso deve subir para o TSE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou no diário eletrônico o acórdão do julgamento do caso Empreender, que pedia a cassação do ex-governador Ricardo Coutinho. “Não caracteriza a conduta vedada prevista no §10 do Art. 73 da Lei das Eleições…
STF nega pedido da Câmara de Aparecida e prefeito se mantém no cargo
A Câmara Municipal de Aparecida não obteve êxito na ação (Suspensão de Segurança nº 5.321) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), que visava restabelecer a decisão que declarou vago o cargo de prefeito do Município, tendo em vista que o…
João Azevêdo prestigia posse de Rogério Abreu como membro efetivo do TRE-PB
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (9), a posse do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2019-2021. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões daquela…
