Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao recurso do Ministério Público, que acusava de improbidade administrativa José Edson Pedrosa Monteiro, Manoel Martins Fernandes, José Jaime Cavalcanti de Matos e Clenaldo Queiroz de Medeiros, todos delegados da…
Judiciário
Juíza arquiva ação contra radialista da 98 FM
A divulgação de notícia, veiculada através de programação de rádio, por si só não configura ilegalidade passível de intervenção judicial, desde que se mantenha nos limites da liberdade de expressão. Com este entendimento, a juíza Érica Tatiana, de Campina Grande,…
Juíza arquiva ação contra radialista da 98 FM
A divulgação de notícia, veiculada através de programação de rádio, por si só não configura ilegalidade passível de intervenção judicial, desde que se mantenha nos limites da liberdade de expressão. Com este entendimento, a juíza Érica Tatiana, de Campina Grande,…
DataVox continua proibido de divulgar pesquisa em Bayeux
O instituto DataVox entrou com pedido de reconsideração, objetivando revogar a decisão que proibiu a divulgação de pesquisa na cidade de Bayeux. O instituto alega que houve um simples erro material quando da alimentação do sistema no tocante ao universo de…
DataVox continua proibido de divulgar pesquisa em Bayeux
O instituto DataVox entrou com pedido de reconsideração, objetivando revogar a decisão que proibiu a divulgação de pesquisa na cidade de Bayeux. O instituto alega que houve um simples erro material quando da alimentação do sistema no tocante ao universo de…
Juiz nega pedido para suspender o site PB Agora
O juiz José Ferreira Ramos negou pedido de liminar para suspender o site PB Agora. O pedido foi feito pela coligação Força da União Por João Pessoa, encabeçada por Luciano Cartaxo (PSD). A alegação é de que o site estaria…
Juiz nega pedido para suspender o site PB Agora
O juiz José Ferreira Ramos negou pedido de liminar para suspender o site PB Agora. O pedido foi feito pela coligação Força da União Por João Pessoa, encabeçada por Luciano Cartaxo (PSD). A alegação é de que o site estaria…
Juiz manda cessar divulgação de pesquisa em JP
O juiz José Ferreira Ramos, da 1ª Zona Eleitoral, suspendeu a divulgação de uma pesquisa sobre a campanha eleitoral em João Pessoa na página social de Ronaldo Barbosa Ferreira, sob pena de multa diária de R$ 20 mil até o…
Juiz manda cessar divulgação de pesquisa em JP
O juiz José Ferreira Ramos, da 1ª Zona Eleitoral, suspendeu a divulgação de uma pesquisa sobre a campanha eleitoral em João Pessoa na página social de Ronaldo Barbosa Ferreira, sob pena de multa diária de R$ 20 mil até o…
TRE aprova tropas federais para Sousa e região
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou nesta segunda-feira (26) o envio de tropas federais para a cidade de Sousa. O pedido agora será encaminhado para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o relato dos juízes,…
