Será logo mais às 14h a posse do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira como membro-substituto do Tribunal Regional Eleitoral na categoria de desembargador. Ele foi escolhido no último dia 21 de setembro pelo Pleno do Tribunal de Justiça do…
Judiciário
Desapropriação do Aeroclube vai a julgamento
O caso da desapropriação do Aeroclube da Paraíba será julgado no dia 20 de outubro pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desapropriação se deu através do decreto municipal nº 7.093, de 17/12/2010, assinado pelo então prefeito…
Desapropriação do Aeroclube vai a julgamento
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TCU condena ex-prefeito de Fagundes
O ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 80 mil, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão julgou irregulares as contas relativas ao convênio 171/2007, firmado…
TCU condena ex-prefeito de Fagundes
O ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 80 mil, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão julgou irregulares as contas relativas ao convênio 171/2007, firmado…
STJ mandar prender presidente de Assembleia
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier Padilha, condenado em 2010 por envolvimento no chamado Escândalo dos Gafanhotos. O Ministério Público Federal (MPF) requereu…
STJ mandar prender presidente de Assembleia
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Joaquim Barbosa é condenado por ofender jornalista
Com a decisão, o TJ-DF reformou a sentença, que havia negado o pedido de indenização de Recondo, à época das ofensas, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, hoje sócio do site Jota. A corte também superou uma questão…
Joaquim Barbosa é condenado por ofender jornalista
Com a decisão, o TJ-DF reformou a sentença, que havia negado o pedido de indenização de Recondo, à época das ofensas, repórter do jornal O Estado de S. Paulo, hoje sócio do site Jota. A corte também superou uma questão…
Desembargador defende prisão imediata de condenados pelo júri popular
Membros da magistratura paraibana aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão de condenados em segunda instância. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que compõe a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, espera que haja uma…
